• 28 de setembro de 2020

Roger Azevedo

Advogado Criminalista. Membro do Núcleo de Advocacia Criminal.

Como elaborar a resposta à acusação

Como elaborar a resposta à acusação A resposta à acusação vem descrita nos artigos 396 e 396-A do CPP para o procedimento comum; já para o procedimento do júri se encontra no artigo 406. 1. Cabimento e importância O cabimento desta peça processual tem previsão para o procedimento comum, ordinário e sumário, tamanha é sua […]Leia Mais

A banalização da prisão preventiva

A banalização da prisão preventiva No lavrar do auto de prisão em flagrante, no curso do inquérito policial e no próprio processo penal o que mais irá se anunciar é o termo “pedido de prisão preventiva” de forma trivial e sua concessão habitual. Vemos no dia a dia que está banalizada a prisão preventiva, a […]Leia Mais

O incidente de insanidade mental e a Lei de Drogas

O incidente de insanidade mental e a Lei de Drogas É fato público e notório que a drogadição é doença, detém termo técnico de toxicodependência, designando toda e qualquer modalidade de vício bioquímico por parte de um ser humano ou a alguma droga (substância química) ou à superveniente interação entre drogas (substâncias químicas), causada ou precipitada por complexo de fatores genéticos, biofarmacológicos e sociais, incluídos […]Leia Mais

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A interpelação judicial e seu roteiro processual Em artigo anterior, falamos sobre as fake news, porém, diariamente, não são somente as fake news que nos atentam, basta viver em sociedade para ser atacado em sua honra ou conduta por seu semelhante. As pessoas, de uma forma geral, são vítimas ou agentes de falatório social, ou […]Leia Mais

Como o advogado deve orientar o cliente em caso de Fake News?

Como o advogado deve orientar o cliente em caso de Fake News? Ultrapassadas as eleições, sumiram as Fake News? Qual é o resultado daquelas discussões e acusações inflamadas promovidas durante as campanhas? Essas atingem realmente as pessoas do povo? Tem consequências mesmo? Estas perguntas nos foram feitas por um cliente esta semana, o qual, afoito […]Leia Mais

Advocacia criminal: dicas práticas para atuar em inquéritos policiais

Advocacia criminal: dicas práticas para atuar em inquéritos policiais O tema proposto é de suma importância aos advogados nos dias atuais, mormente quem pratica a advocacia em Delegacias de Polícia se depara com inquéritos policiais com alegado sigilo e negativa de acesso, muito embora o Estatuto da Advocacia assim o proíba. Na leitura deste tema […]Leia Mais