Pacote anticrime: os efeitos da reforma ao Código de Processo Penal Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Flávia Duarte Mantiolhe No dia 23 de janeiro de 2020 entrou em vigor a Lei 13.964/2019 que acarretou a alteração de 16 artigos do Código de Processo Penal, além de outros dez dispositivos do Código Penal, sem […]Leia Mais
Joker: a canastra suja da vida A origem das cartas do baralho é tão antiga que os pesquisadores não conseguem precisar o ano em que se originou. Alguns estimam que o seu surgimento possa ter ocorrido no século X, na China, mas somente no século XIV veio a se dissipar pela Europa, e depois para […]Leia Mais
Vert: a hipocrisia é verde Depois de termos vivido a época de um mundo dividido em dois blocos de defesa militar, constituídos por países membros da OTAN e do Pacto de Varsóvia, denominado pelos historiadores como a “Era dos Extremos”, é provável que as futuras gerações venham denominar o momento atual como a Era da […]Leia Mais
O Brasil nas águas do Jordão Por Henrique Nelson Calandra e Sergio Ricardo do Amaral Gurgel Nos últimos dias de 2018, quando o Primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu pisou em solo brasileiro, o mundo voltou os olhos com mais atenção para o próximo governo que anunciava uma diferente postura do Brasil frente ao cenário internacional. A oposição […]Leia Mais
Hashtag polícia Todos os dias podemos assistir por intermédio da imprensa alguém sendo conduzido coercitivamente à justiça, seja para prestar depoimento, seja para ser enclausurado em caráter definitivo ou provisório. O fato é comum: vê-se um indivíduo escoltado por diversos policiais fortemente armados e lançado no banco de trás de uma viatura. Já foi o […]Leia Mais
Justiça: substantivo feminino abstrato Difícil lembrar das primeiras palavras aprendidas na infância, fase do desenvolvimento humano em que a necessidade de se comunicar é compreendida como condição essencial para a manutenção da vida. Para as famílias que ainda procuram prolongar a tradição de anotar os passos iniciais de seus herdeiros, é costumeiro o registro dos […]Leia Mais
Terrorismo fiscal: o Direito Penal do “quinto dos infernos” De todos os fatores que determinaram insurreições e revoluções na história da civilização ocidental, nenhum deles teve tanta relevância quanto às questões que envolvem a sobrecarga de impostos. As desavenças a respeito de convicções políticas e religiosas serviram apenas como pano de fundo para as mais variadas […]Leia Mais
Introducing myself! As razões de um inocente confesso Não é apenas por uma questão de vaidade que sinto necessidade de me dirigir a milhões de pessoas com o fim de me apresentar. Na realidade trata-se de uma busca desesperada no sentido de estabelecer um ponto de partida para o exercício do genuíno direito ao contraditório e […]Leia Mais
Cale-se (juridicamente falando)! Todo indivíduo que opta pela vida acadêmica precisa superar dilemas que o atormentam desde os tempos mais remotos do ensino fundamental. A necessidade de escolher uma profissão é uma dessas tragédias do cotidiano dos jovens que, em sua maioria, recebem rasas informações sobre as atividades disponíveis no mercado de trabalho. Com pouca […]Leia Mais
Dormindo com o inimigo: doenças criminalmente transmissíveis Entre os crimes contra a pessoa, mais precisamente no capítulo sobre a periclitação da vida e da saúde, encontramos o tipo penal que leva a rubrica de perigo de contágio venéreo. Apesar de sua vigência coincidir com a do próprio Código Penal que lhe deu origem, somente a […]Leia Mais
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