Sergio Gurgel

Virulência: a igualdade nas diferenças Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Henrique Nelson Calandra Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se…

Pacote anticrime: os efeitos da reforma ao Código de Processo Penal Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Flávia Duarte Mantiolhe No dia 23 de janeiro de 2020 entrou em vigor a Lei 13.964/2019 que acarretou a alteração de 16 artigos…

Joker: a canastra suja da vida A origem das cartas do baralho é tão antiga que os pesquisadores não conseguem precisar o ano em que se originou. Alguns estimam que o seu surgimento possa ter ocorrido no século X, na China, mas somente no…

Vert: a hipocrisia é verde Depois de termos vivido a época de um mundo dividido em dois blocos de defesa militar, constituídos por países membros da OTAN e do Pacto de Varsóvia, denominado pelos historiadores como a “Era dos Extremos”, é…

O Brasil nas águas do Jordão Por Henrique Nelson Calandra e Sergio Ricardo do Amaral Gurgel Nos últimos dias de 2018, quando o Primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu pisou em solo brasileiro, o mundo voltou os olhos com mais…

Hashtag polícia Todos os dias podemos assistir por intermédio da imprensa alguém sendo conduzido coercitivamente à justiça, seja para prestar depoimento, seja para ser enclausurado em caráter definitivo ou provisório. O fato é comum:…

Justiça: substantivo feminino abstrato Difícil lembrar das primeiras palavras aprendidas na infância, fase do desenvolvimento humano em que a necessidade de se comunicar é compreendida como condição essencial para a manutenção da vida.…

Terrorismo fiscal: o Direito Penal do “quinto dos infernos” De todos os fatores que determinaram insurreições e revoluções na história da civilização ocidental, nenhum deles teve tanta relevância quanto às questões que envolvem a…

Introducing myself! As razões de um inocente confesso Não é apenas por uma questão de vaidade que sinto necessidade de me dirigir a milhões de pessoas com o fim de me apresentar. Na realidade trata-se de uma busca desesperada no sentido…

Cale-se (juridicamente falando)! Todo indivíduo que opta pela vida acadêmica precisa superar dilemas que o atormentam desde os tempos mais remotos do ensino fundamental. A necessidade de escolher uma profissão é uma dessas tragédias do…

Dormindo com o inimigo: doenças criminalmente transmissíveis Entre os crimes contra a pessoa, mais precisamente no capítulo sobre a periclitação da vida e da saúde, encontramos o tipo penal que leva a rubrica de perigo de contágio…

Uma questão de princípios Na época em que eu cursava a faculdade de Direito, rotineira era a imagem de um punhado de alunos no corredor realizando debates sobre temas dos mais variados, frequentemente intercalados por sonoras…

Justiça em jogo Com a eliminação da seleção canarinho na Copa de 2018, ficou nítida a indiferença do povo brasileiro em relação às tragédias anunciadas no mundo do futebol. Aquele estado de choque que tomou o estádio do Maracanã em 1950,…

Audiência de custódia Após três anos da implantação das audiências de custódia, o mundo jurídico faz uma análise retrospectiva sobre o inovador instituto de natureza processual. Apesar da forte resistência por parte de alguns…

Medidas despenalizadoras É natural que no Direito, para cada vírgula acrescentada, ou apenas mudada de posição, venha uma avalanche de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, na proporção da complexidade do tema ou da falha na…