• 15 de dezembro de 2019

Sergio Gurgel

Professor de Direito Penal e Processual Penal. Advogado.

Audiência de custódia

Audiência de custódia Após três anos da implantação das audiências de custódia, o mundo jurídico faz uma análise retrospectiva sobre o inovador instituto de natureza processual. Apesar da forte resistência por parte de alguns operadores do Direito, os métodos adotados no procedimento do flagrante delito vêm contribuindo no sentido de não agravar ainda mais a […]Leia Mais

Medidas despenalizadoras

Medidas despenalizadoras É natural que no Direito, para cada vírgula acrescentada, ou apenas mudada de posição, venha uma avalanche de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, na proporção da complexidade do tema ou da falha na técnica legislativa. Essa dinâmica do mundo jurídico não é estranha às outras ciências, nem tampouco prejudicial à evolução dos institutos a […]Leia Mais

As leis são muitas quando o Estado é corrupto

As leis são muitas quando o Estado é corrupto Cena cotidiana no Brasil é aquela em que alguém, diante de um fato que lhe pareça injusto, clama em bom som pela necessidade da elaboração de uma lei para solucionar a questão. Este pedido de socorro ao legislador, embora ainda possa carregar o espírito romântico difundido […]Leia Mais

O Rio de fevereiro

O Rio de fevereiro (Por Henrique Nelson Calandra e Sergio Ricardo do Amaral Gurgel) Não há lugar do planeta tão reverenciado pela beleza quanto a cidade do Rio de Janeiro. O litoral contornado por morros como o Pão-de-Açúcar, que dão vista para o infinito do Atlântico, fazem do carioca um povo feliz por natureza. Entretanto, qualquer pessoa que […]Leia Mais

A droga mais pesada do mundo

A droga mais pesada do mundo Depois da descoberta do composto químico que ficou conhecido como LSD (Dietilamida do Ácido Lisérgico), parecia que havia sido atingido o limite do suportável para a natureza humana. Entretanto, no planeta onde os métodos de autodestruição se aprimoram a cada dia, tivemos que nos deparar com entorpecentes ainda mais […]Leia Mais

O carnaval do referendo

O carnaval do referendo Durante o carnaval de 2018, foi exibida uma matéria jornalística que não despertaria tanta curiosidade se a situação vivida pelo povo brasileiro nos últimos anos tivesse sido diferente. Conduzidos por puxadores de samba destacados sobre um carro de som, milhares de foliões cariocas cantavam a música que ficou famosa na voz […]Leia Mais

Reforma sustentável

Reforma sustentável (Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Walter Ciglioni) No Brasil, um jargão é criado a cada instante como forma de sintetizar ou escamotear o indecoroso jogo político que se impõe. Por um bom tempo a sociedade sofreu uma verdadeira lobotomia pelo uso indiscriminado da expressão “sustentável”. Para que o governo pudesse tomar […]Leia Mais

Cirurgia plástica estética: obrigação de meios ou de resultado?

Cirurgia plástica estética: obrigação de meios ou de resultado? (Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Renato Maluf) Vamos fazer uma rinoplastia? Que tal uma ninfoplastia? Ou bulir nos seios para aumentá-los, reduzi-los, sustentá-los? Lipoaspiração? Fujamos, então, aos dogmas do Direito e acedamos à realidade! Como proclamar que na cirurgia plástica estética o resultado deve […]Leia Mais

A crise do ensino jurídico

A crise do ensino jurídico Muito antes de ingressar na faculdade de Direito, eu já havia me acostumado a ouvir os mais variados discursos de pesar sobre a situação do ensino no país. De todas as críticas, a mais frequente era aquela que atribuía toda a responsabilidade aos governos militares, tragicamente marcados pelos sucessivos atos […]Leia Mais

Feliz Ano Velho: quando a crise institucional insiste em não ter fim

Feliz Ano Velho: quando a crise institucional insiste em não ter fim (Por Henrique Nelson Calandra e Sergio Ricardo do Amaral Gurgel) O Réveillon é o dia em que nos despedimos do ano que se esgotou, desejando ver as experiências malogradas definitivamente guardadas nas gavetas da memória. Seja por um brinde da melhor champanhe francesa, ou pelos […]Leia Mais