• 4 de agosto de 2020

Sergio Gurgel

Professor de Direito Penal e Processual Penal. Advogado.

A crise do ensino jurídico

A crise do ensino jurídico Muito antes de ingressar na faculdade de Direito, eu já havia me acostumado a ouvir os mais variados discursos de pesar sobre a situação do ensino no país. De todas as críticas, a mais frequente era aquela que atribuía toda a responsabilidade aos governos militares, tragicamente marcados pelos sucessivos atos […]Leia Mais

Feliz Ano Velho: quando a crise institucional insiste em não ter fim

Feliz Ano Velho: quando a crise institucional insiste em não ter fim (Por Henrique Nelson Calandra e Sergio Ricardo do Amaral Gurgel) O Réveillon é o dia em que nos despedimos do ano que se esgotou, desejando ver as experiências malogradas definitivamente guardadas nas gavetas da memória. Seja por um brinde da melhor champanhe francesa, ou pelos […]Leia Mais

Estelionato contra idoso

Em 2015, como de costume, Código Penal Brasileiro sofreu mais uma alteração em sua parte especial, dessa vez no que diz respeito aos crimes contra o patrimônio. A Lei 13.228/2015 acrescentou o quarto parágrafo ao tipo penal do estelionato, estabelecendo uma causa de aumento quando cometido contra idoso. Como efeito, a escala penal passou a variar […]Leia Mais

Entre indultos e insultos

Entre indultos e insultos. No ano em que os assuntos de cunho criminal deram mais ibope do que as novelas de televisão, não é de se admirar que nos últimos dias de dezembro os jornais tenham se ocupado com o instituto do indulto. De repente, o povo brasileiro, ao qual sequer foi dada a chance […]Leia Mais

A Culpa da Coisa

A Culpa da Coisa. Para escapar da responsabilidade, o ser humano é capaz de dispor dos mais variados discursos, por exemplo, os que procuram transferir ao seu semelhante os resultados advindos dos seus próprios atos. Entretanto, o que merece uma reflexão mais aprofundada é a tendência, ainda mais em voga, de culpar objetos inanimados, seres […]Leia Mais

Criptopenal: a apropriação das moedas virtuais

Criptopenal: a apropriação das moedas virtuais (Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Viviane Amaral Gurgel) No dia 14 de dezembro de 2017, foi apresentado na Câmara dos Deputados o relatório do Deputado Expedito Netto, com Substitutivo ao PL 2.303/2015, de autoria do Deputado Áureo, que dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de […]Leia Mais

Contradictio

Contradictio. Para aqueles que se dedicam ao estudo de História, nada mais básico do que a lição sobre os períodos de transição, em que o novo e velho coexistem, sendo natural que o processo de renovação fique marcado como uma fase de profundas contradições. Nenhuma mudança ocorre de forma abrupta, sem que os primeiros sintomas […]Leia Mais

Lawtechs e Liartechs

As mudanças que vêm ocorrendo no campo tecnológico causam grande impacto no mundo moderno, não apenas por sua abrangência, atingindo todos os aspectos do cotidiano, como também pela velocidade com que se irradiam pelo planeta. Estima-se que no próximo século o mundo evoluirá em torno de vinte mil anos, sendo perfeitamente possível o homem se […]Leia Mais

Remédio contra a corrupção não pode ser veneno para a economia

Artigo escrito em coautoria entre Sergio Gurgel, Henrique Calandra  e Ricardo Sayeg Os três últimos anos da vida política brasileira ficarão marcados pela historiografia como a era das crises institucionais. Notícias diárias sobre escândalos envolvendo políticos do alto escalão do governo e integrantes da classe empresarial fizeram com que a sociedade colocasse o combate ao crime […]Leia Mais

Incompetência absoluta

Se fosse feita uma enquete sobre as principais causas do caos político-social que o Brasil vem atravessando nos últimos anos, sem sombra de dúvida a corrupção estaria no topo da lista com grande margem de vantagem sobre as demais. É indubitável a extrema influência da imprensa sobre a opinião pública na formação e sedimentação do […]Leia Mais