• 2 de junho de 2020

Sergio Gurgel

Professor de Direito Penal e Processual Penal. Advogado.

Pena de vida: o que cabe aos Severinos e Virgulinos

Pena de vida: o que cabe aos Severinos e Virgulinos (Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Renato Maluf) É comum a imprensa exibir matérias sobre a situação de calamidade dos estabelecimentos prisionais no Brasil. Não há quem não tenha visto cenas de presos com os braços para fora das celas fazendo sinais que denunciam a […]Leia Mais

A Quinta Vala: a divina tragédia da traição premiada

A Quinta Vala: a divina tragédia da traição premiada A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável, que pela história da humanidade foi responsável por desencadear crimes passionais, guerras e outras reações extremas, já não desperta mais tantas paixões, e às vezes chega a ser motivadora […]Leia Mais

A república equilibrista

A república equilibrista O período republicano brasileiro é constituído por uma série de gravíssimas crises institucionais. Nos momentos mais conturbados, assistimos ao rompimento das bases estruturais do regime democrático, enquanto em outros casos, chegamos demasiadamente perto de um colapso que desafia a inteligência dos cidadãos mais moderados na busca de uma solução pacífica. No primeiro […]Leia Mais

Fácil ser difícil

Fácil ser difícil Não há nada mais primitivo do que o sentimento de ódio. Com ele nascemos, crescemos e vivemos. Algumas pessoas têm a nobreza de ao menos tentar dominá-lo, enquanto outros dele se orgulham como quem fora contemplado por algum dom maior. Porém, a maioria desconhece o mal que carrega em seus gestos e […]Leia Mais

O negócio do tráfico

O negócio do tráfico Quando a saturação do sistema feudal de produção cedeu lugar às práticas mercantilistas, que conduziriam a maior parte do mundo ao que viria ser chamado de capitalismo, tudo aquilo que era considerado um valor não escaparia do processo de conversão em moeda. Bens de qualquer natureza poderiam ser trocados por algumas […]Leia Mais

Crimes ambientais ‘em níveis tais’

Crimes ambientais ‘em níveis tais’ (Artigo escrito por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Walney Rocha, Deputado Federal pelo PEN – Partido Ecológico Nacional) No momento em que o Brasil novamente se transforma em um circo dos horrores em matéria ambiental, em razão da tragédia consumada ocorrida na barragem em Mariana, bem como a anunciada pelo Governo […]Leia Mais

Os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro

Os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro Em setembro de 2017, o Código de Trânsito Brasileiro completará vinte anos de idade. Para a sua construção houve um intenso debate no Congresso Nacional no intuito de atender aos anseios da sociedade, que clamava por uma intervenção estatal mais contundente no sentido de estabelecer a ordem […]Leia Mais

Decadência moral, violência sexual

Decadência moral, violência sexual Quando somos provocados a escrever sobre episódios de assédio sexual, estupro e outros tipos de violência contra a mulher, como os que vêm sendo noticiados pela imprensa e amplamente divulgados pelas redes sociais, o maior desafio passa a ser não se deixar trair pela falsa noção de que se trata de […]Leia Mais

Os invisíveis: o Direito Penal como condição de materialidade

Os invisíveis: o Direito Penal como condição de materialidade No estudo do processo evolutivo da espécie humana, há uma série de classificações de acordo com as suas diferentes fases, a exemplo do Homem de Java e o de Neandertal. Discrepâncias no que diz respeito ao tamanho, à curvatura da coluna vertebral, arcada dentária, dentre outros […]Leia Mais

A ‘vibe’ do suicídio

No momento em que o suicídio é revelado entre as principais causas de morte de adolescentes, o mundo começa a sentir a necessidade de renunciar ao método da cegueira voluntária para enfrentar a problemática com a atenção que o tema requer. A preocupação com os filhos, acima de qualquer outra aflição, se destaca nessa guerra […]Leia Mais