Stéfano Avellar

Afinal, o que é a prisão domiciliar? Recentemente, a prisão domiciliar passou a ocupar o centro de alguns debates promovidos pelos meios de comunicação de massa, principalmente após julgamento do HC nº 143.641, no qual a Segunda Turma do…

O tempo se propaga no vácuo? Calma, caros leitores. Apesar do título, este pequeno texto não ousa trazer qualquer contribuição para os mais sofisticados debates da física moderna (o tempo se propaga no vácuo?), embora tangencie a…

Civilização e proibicionismo em lados opostos  “As plantações de papoula-dormideira no sul da Espanha e da Grécia, no noroeste da África, no Egito e na Mesopotâmia, são provavelmente as mais antigas do planeta. Isso explica que seu ópio…

A advocacia criminal sob o julgo da mediocridade “Nunca ganhei um centavo defendendo bandido”, diz um orgulhoso advogado a um grupo de colegas, no auge de uma conversa sobre a decisão proferida pela 2ª Turma do STF, que concedeu habeas…

O incontrolável e o controlável na decisão judicial Uma das mais contundentes críticas ao positivismo jurídico recai sobre a pretensão de neutralidade no processo de aplicação do Direito pelo órgão jurisdicional. Sob a influência do…

Poder Judiciário e a busca por aplausos Os dois últimos textos publicados nesta coluna abordam criticamente o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução provisória da pena privativa de liberdade,…

Presunção de inocência: princípio ou regra? O texto desta semana é uma continuação do que foi publicado na semana passada. Enquanto naquele apontamos, de modo bastante singelo, algumas inconsistências observadas nas várias argumentações…

O "novo" limite da presunção de inocência: breve análise crítica de alguns votos Em outubro de 2016, em um dos episódios mais lamentáveis da história do Supremo Tribunal Federal, o Plenário da Corte, no julgamento de medida cautelar…

Política de guerra às drogas e desigualdade sociorracial O colapso do sistema prisional brasileiro colocou em evidência um manancial de antigos problemas tratados por estudiosos de diversos ramos do Direito, notadamente do Direito Penal,…

A inviolabilidade de domicílio e seus limites semânticos Em texto intitulado Limites semânticos e sua importância na e para a democracia, Lenio STRECK (2014) esclarece porque o respeito aos limites semânticos do texto normativo é…

Em toda dogmática processual penal, o tema que talvez mais dê ensejo a controvérsias é a prisão preventiva para garantia da ordem pública, haja vista sua problemática convivência com o direito fundamental à presunção da inocência e,…

O art. 42 da Lei de Drogas (Lei 11.343/06) dispõe sobre as circunstâncias judiciais específicas que devem ser consideradas pelo magistrado no momento da fixação da pena-base: “O juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância…