Suzana Rososki de Oliveira

Concepções prático-teóricas sobre Criminal Compliance O compliance significa, de forma simples, estar em conformidade, seja com leis e normativos, seja com diretrizes de transparência alinhadas aos conceitos de ética e de prevenção de…

A essencialidade da pesquisa para o Direito Penal e Processual Penal Ao passo em que nos deparamos com um direito penal com características inquisitoriais ainda fortes no país, bem como as constantes alterações no cenário político e…

A flexibilização do Direito Penal com base na Teoria da Tinta Diluída Dando sequência aos artigos anteriormente publicados, chegamos à última teoria tida como “atenuante” da teoria do fruto da árvore envenenada, qual seja a teoria, a…

Provas ilícitas e a teoria da exceção da descoberta inevitável Nas últimas semanas os artigos tiveram como escopo teorias aplicáveis em discussões envolvendo a legalidade de provas no processo penal, em ações cuja ilegalidade se conecta…

Teoria da fonte independente em face aos delitos de corrupção lato sensu Seguindo o plexo de artigos relacionados aos delitos de corrupção e provas no processo penal, o artigo semanal visa a apresentar uma das teorias que, alegadamente,…

Teoria do fruto da árvore envenenada, provas e crimes econômicos Uma das dificuldades existentes no que cerne dos delitos econômicos está adstrita à produção de provas, haja vista que os White Crime Collars são perpetrados, em sua…

Introdução ao conceito de whistleblower Com o advento da Lei 12.846/2013, uma das disposições “criadas” se tratou do compliance e, após lançada tal possibilidade, muito se discute acerca dos institutos utilizados que podem garantir um…

Introdução aos conceitos de mens rea e actus reus Já nos primeiros períodos da graduação em direito os alunos se deparam com a teoria geral do direito penal, a qual, em seu escopo, analisa conceitos basilares da área. Dentre elas está a…

Como está o Brasil no Índice de Percepção da Corrupção? No final de janeiro de 2019, a organização Transparência Internacional divulgou um novo relatório acerca do índice de percepção mundial da corrupção, o qual visa a apresentar países…

Aspectos iniciais do confisco alargado de bens Com a entrada do novo ministro da Justiça e lançamento do novo pacote de medidas anticorrupção, uma das propostas apresentadas insere-se na utilização do confisco alargado de bens. Como o…

Aplicações da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal brasileiro Diante das amplas discussões sobre delitos econômicos e seus derivados, o presente artigo objetiva apresentar aplicações da teoria da cegueira deliberada na…

Interseções entre culpa, dolo e a teoria da cegueira deliberada Com discussões atuais acerca dos crimes econômicos, alguns dos temais mais abordados inserem-se na responsabilização do agente no meio corporativo, na necessária diligência…

Conheça as alterações legislativas realizadas no Código Penal em 2018 Com o início do ano de 2019, uma das maiores curiosidades para os aplicadores do direito criminal consiste nas alterações legislativas ocorridas ao decorrer do ano de…

A corrupção privada será um dia tipificada no Brasil? A corrupção privada consubstancia-se, grosso modo, na prática dos verbos dar, prometer e até mesmo aceitar e receber vantagem indevida, no ambiente privado. De forma…

O caso Carrefour e a necessária gestão de riscos no ambiente corporativo O caso ocorrido no mercado Carrefour de Osasco (SP) gerou grande repercussão midiática. Mas qual foi o objeto da polêmica? A resposta é uníssona pela população: uma…