• 11 de dezembro de 2019

Suzana Rososki de Oliveira

Advogada criminalista

Meios alternativos ao direito penal repressivo

Meios alternativos ao direito penal repressivo Preliminarmente, cumpre salientar que o artigo objetiva a reflexão e uma breve opinião pessoal sobre o sistema repressivo do direito penal, sua eficácia na atualidade brasileira, a análise deste em contraponto com o campo da prevenção no cenário empresarial e a consequente exaltação da prevenção como uma nova cultura […]Leia Mais

Fascismo, autoritarismo e permanências inquisitivas

Fascismo, autoritarismo e permanências inquisitivas Tendo em vista o período atual, muito se fala em fascismo e autoritarismo. Desse modo, enseja-se a abordagem do tema sob a perspectiva processual penal, levando-se em consideração o necessário debate acerca de suas origens, objetivando refutar as permanências inquisitivas e estimular o debate acerca de uma refundação do sistema […]Leia Mais

Interceptação, escuta e gravação nas modalidades telefônica e ambiental

Interceptação, escuta e gravação nas modalidades telefônica e ambiental Em tempos de grandes operações envolvendo crimes de colarinho branco, que, em sua maioria, são praticados em ambientes fechados, a necessidade de conhecer os métodos de obtenção de provas comuns para estes crimes – ou até mesmo para crimes de um modo geral, levando em consideração […]Leia Mais

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Quais são os setores predispostos à lavagem de dinheiro? O delito de lavagem de dinheiro, tipificado pela Lei nº 9.613/98, constitui-se, grosso modo, como o processo de ocultação e dissimulação de valores obtidos ilegalmente, que, através de processos, insere esses valores no mercado novamente, tornando-os visivelmente limpos. Para tanto, são diversos os meios utilizados para […]Leia Mais

Por que o Brasil deveria ter reformado o processo penal após a ditadura?

Por que o Brasil deveria ter reformado o processo penal após a ditadura? Após o período ditatorial alastrado na América Latina, a partir da década de oitenta, diversos países passaram a reformar suas estruturas processuais penais, buscando afastar traços inquisitoriais derivados de um período antecedente e simultâneo à ditadura, os quais eram desiguais, injustos, agressivos […]Leia Mais

Por que programas de compliance não podem ficar somente “no papel”

Por que programas de compliance não podem ficar somente “no papel” Programas de compliance definem-se como métodos para prevenir e coibir a prática de irregularidades no interior de certo estabelecimento empresarial, buscando, portanto, estar em conformidade com a legislação brasileira e internacional, em sentido amplo, ou seja, atendendo ao disposto em leis, portarias, resoluções, regimentos […]Leia Mais

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Due diligence e a sua importância na prevenção da criminalidade econômica Levando em consideração a atual necessidade em observar riscos no interior de pessoas jurídicas – haja vista o fácil envolvimento dessas na criminalidade econômica, em especial a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro –, a adoção de procedimentos e mecanismos inibidores […]Leia Mais

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Tipos de lavagem de dinheiro e o dever de comunicação A todos os responsáveis por empresas cujo nicho de atuação possui altos riscos da prática de lavagem de dinheiro ou, ainda, pessoas jurídicas que possuem programas de prevenção de lavagem de dinheiro, necessário torna-se o conhecimento acerca dos meios realizados para lavar-se dinheiro obtido ilegalmente, […]Leia Mais

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Panoramas gerais sobre a figura do Compliance Officer Em tempos de discussões e da atualidade da temática do compliance, uma figura integrante possui certo destaque, sendo objeto de estudos específicos. É o chamado compliance officer. Primeiramente, verifica-se que o compliance officer é uma profissão em ascensão, assim aduz Elena GUTIÉRREZ PÉREZ (2015). Contudo, diversas questões circundam […]Leia Mais

Riscos e adoção de programas de compliance no direito penal brasileiro

Riscos e adoção de programas de compliance no direito penal brasileiro Os riscos criminais são temas de especial atenção aos membros de pessoas jurídicas, tendo em vista a mudança paradigmática social e do Estado como um todo, envolto no combate à criminalidade econômica e na alta concentração às investigações e instauração de processos criminais a […]Leia Mais