• 29 de janeiro de 2020

Thiago Cabral

Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal. Pós-Graduando em Ciências Penais. Advogado criminalista.

Compreendendo a investigação criminal defensiva

Compreendendo a investigação criminal defensiva Inicialmente, antes de adentrarmos no tema da investigação defensiva na prática da Advocacia Criminal, imperiosa é a leitura do provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB, que regulamente o tema. Leia AQUI o provimento. Nesses termos, através de uma série de providências, o advogado criminalista poderá efetivamente colocar em […]Leia Mais

O Criminal Profiling como meio de traçar perfis criminais

O Criminal Profiling como meio de traçar perfis criminais Olá, nobres colegas. Em continuação ao artigo da semana passada, onde discorri sobre o Criminal Profiling como meio de melhoria na análise de indícios, hoje falarei do Criminal Profiling como meio de traçar perfis criminais. Espero que gostem. São 3 (três) os principais objetivos do Criminal Profiling: […]Leia Mais

Criminal Profiling e análise de indícios

Criminal Profiling e análise de indícios Inicialmente, o presente artigo pretende demonstrar como o Criminal Profiling pode servir para que ocorra uma melhora efetiva na análise de indícios na cena do crime. Imperioso se faz frisar que determinados indícios só poderão ser colhidos na própria cena do crime, e, por mais das vezes, logo após […]Leia Mais

O surgimento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no Brasil

O surgimento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no Brasil A Lei 10792/03, que regula o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), proveniente do Poder Executivo através do Projeto de Lei nº 5073/01, teve longo percurso legislativo até o dia de sua promulgação. Sua apresentação se deu em 13 de agosto de 2001 e sua publicação como lei […]Leia Mais

Contraditório prévio à prisão cautelar

Contraditório prévio à prisão cautelar Inicialmente, imperioso destacar que, para um controle da observância das garantias processuais, é necessário o estabelecimento do contraditório como verdadeiro filtro para efetivação das referidas garantias. Dessa forma, o princípio do contraditório não pode permanecer no discurso abstrato, evitando-se, dessa forma, sua aplicação em razão das funcionalidades punitivistas do sistema, […]Leia Mais

Criminologia Econômica

Criminologia Econômica A Teoria da Criminologia Econômica consiste na aplicação de certos modelos econômicos para a explicação da criminalidade, de forma que se utiliza do raciocínio econômico para explicar as variáveis consideradas previamente à decisão de praticar condutas penalmente ilícitas, decisão essa tomada por indivíduos racionais. A ideia central do modelo reside na ponderação realizada […]Leia Mais

O controle sobre a produção de normas penais em branco heterogêneas

O controle sobre a produção de normas penais em branco heterogêneas Olá, nobres colegas. Em continuação ao artigo da semana passada, onde discorri sobre as normas penais em branco heterogêneas e a ofensa ao princípio da legalidade, hoje falarei do controle legislativo e judiciário sobre a produção das referidas normas. Espero que gostem. Inicialmente, a […]Leia Mais

Normas penais em branco heterogêneas e o princípio da legalidade

Normas penais em branco heterogêneas e o princípio da legalidade Inicialmente, cumpre esclarecer que normas penais em branco heterogêneas são aquelas em que o complemento da referida lei é proveniente de fonte legislativa diversa da norma em branco. As normas penais em branco se configuram como um fenômeno recente do direito penal e têm adquirido […]Leia Mais

Conflito aparente de normas

Conflito aparente de normas No que tange a problemática do conflito de normas, sendo tal conflito meramente aparente, o bem jurídico figura como vetor de extrema relevância, objetivando-se aferir o que devemos efetivamente proteger ao utilizarmos de maneira técnica e científica o Direito Penal. Diante de uma mesma situação podem existir 2 (duas) ou mais […]Leia Mais

Diferenças entre organização criminosa e associação criminosa

Diferenças entre organização criminosa e associação criminosa Com o advento da Lei 12.850/2013, temos que há uma diferença conceitual e prática entre a chamada Organização Criminosa e a Associação Criminosa. O § 1º, do art. 1º, da Lei 12.850/2013 preceitua que: Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de […]Leia Mais