Thiago M. Minagé

"Ao analisar o antigo Código Criminal do Imperio do Brazil, em sua primeira parte, no capítulo 'Dos Crimes e dos Criminosos', o mesmo já traçava a distinção entre autores e cúmplices, ou seja, diferenciava aqueles que seriam os ditos atores…

"A origem da pena vem com o surgimento da humanidade, onde as civilizações mais antigas já conheciam o significado desta punição quando violados os direitos de outrem, ou seja, em todos os tempos, em todas as raças ainda as mais rudes ou…

"Questão a ser abordada e estudada é como surge, como se legitima e como se exterioriza o direito/dever de punir. Inúmeras foram as tentativas de se explicar a punição do transgressor de uma norma"

"vivemos uma enxurrada de notícias de corrupção, desvio de verbas públicas, descrédito do governo, falta de respeito dos governantes e assim por diante, colocando em dúvida a democracia e a forma de governo republicana"

"o tratamento dado ao dito “usuário”, embora de forma tímida, caminha para um tratamento menos combativo e mais preventivo. Mesmo estando longe do ideal traçado pela linha ideológica aqui expressada, é um passo para a humanização do…

"Apenas 24 horas após o plenário da Câmara dos Deputados rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, com 303 votos a favor, 184 contra e três abstenções, a redução da maioridade penal foi novamente submetida à votação, sendo…

"A redução da maioridade penal vem se apresentando como tema ainda muito polêmico em nosso contexto atual. O discurso do “bandido bom, é bandido morto” passa a recair agora sobre o adolescente"

"Já passava da meia-noite de terça para quarta, estava cansado, um dia inteiro andando pelo Tribunal de Justiça fazendo audiências no JECRIM, afinal de contas, estava no primeiro ano da advocacia"

"Em meio a transição do antigo modelo ditatorial para o nosso atual Estado Democrático de Direito, em 1987, a extinta banda Legião Urbana lançava o álbum “Que País É Este 1978/1987”, elencando"

"​A ideia de emergência, conforme explica Choukr (2002) é habitualmente atrelada ao sentido de “crise” e crise é algo que surge repentinamente e desestabiliza"