• 6 de agosto de 2020

Thiago Maluf

Advogado criminalista. Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal.

A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira

A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira Vivemos num estado pseudodemocrático de direitos. Após tantos anos “na sombra”, a exposição à luz parece torturante. A Constituição Federal de 1988 foi uma lâmpada na caverna, e trouxe luz às trevas, ou pelo menos é o que se espera.  O fenômeno da constitucionalização das normas, como […]Leia Mais

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Cadeia de custódia e a exclusão da prova contaminada A preservação das fontes de prova é fundamental, principalmente quando produzida fora do processo.  O cuidado é necessário e justificado pois impede a manipulação indevida da prova, seja para incriminar, seja para isentar, alguém de sua responsabilidade. A cadeia de custódia da prova garante espaço ao […]Leia Mais

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