• 26 de janeiro de 2020

Thiago Menezes (Redação)

Trabalha com crianças? Você poderá ser obrigado a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Trabalha com crianças? Você poderá ser obrigado a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que poderá obrigar profissionais que trabalham com crianças a apresentarem certidão negativa de antecedentes criminais no momento da admissão. A proposta será ainda analisada […]Leia Mais

STF permite que réu responda em liberdade após condenação em segunda instância

STF permite que réu responda em liberdade após condenação em segunda instância  Em recente julgamento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que um homem condenado em segunda instância responda em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.  A turma, contudo, ficou dividida. Houve um empate no agravo regimental interposto […]Leia Mais

STM decide que ex-militares serão julgados pelos Conselhos de Justiça

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Promotor que chamou Gilmar Mendes de “o maior laxante do Brasil” é censurado pelo CNMP Nesta terça-feira (27), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) censurou o promotor Fernando Krebs, que, durante uma entrevista, chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de “o maior laxante do Brasil”. A ofensa decorreu de uma crítica […]Leia Mais

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