“Se nada der certo, vou advogar”

“Se nada der certo, vou advogar” Pelos corredores e salas das faculdades de Direito, é cada vez mais raro que os alunos, ao serem perguntados sobre quais são as suas aspirações profissionais para depois do término do curso, respondam que…

Júri: o analfabeto pode ser jurado?

Júri: o analfabeto pode ser jurado? No processo penal, raros são os institutos que despertam, na mesma proporção, níveis de paixão e ódio tão elevados quanto aqueles observáveis em relação ao Tribunal do Júri. Tamanha é a importância…

A vítima e a lei penal 

A vítima e a lei penal  Em algumas passagens de sua belíssima obra, o professor Cezar Bitencourt (2018, p. 1009) se refere à vítima como o “primo pobre do processo criminal”.  Trata-se de expressão que bem traduz os estados de…

Afinal, o que é a acareação?

Afinal, o que é a acareação? Muito difundida em nosso cotidiano, sobretudo no noticiário de cunho “investigativo” e/ou “policial”, é provável que pouca gente tenha se questionado acerca do que, de fato, significa o termo acareação.…

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