• 26 de novembro de 2020

Victor Oliveira L. da Franca

O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal

O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal O processo penal sempre foi um tema de interesse público. Desde os tempos mais remotos, é frequente que as atenções da comunidade se voltem aos eventos mais emblemáticos e chocantes de violência. Existe uma razão crucial para que os veículos jornalísticos noticiem com tanto fervor […]Leia Mais

Existe causa criminal indigna de defesa?

Existe causa criminal indigna de defesa? Até o patrocínio de uma causa má é legítimo e obrigatório, porque a humanidade o ordena, a piedade o exige, o costume o admite e a lei o impõe (Giuseppe Zanardelli) Em 1911, Evaristo de Moraes teve de lidar com um fato de considerável controvérsia ética e profissional. O […]Leia Mais

Os erros de Modesto Carvalhosa sobre o juiz das garantias

Os erros de Modesto Carvalhosa sobre o juiz das garantias Desde o início da década de 1990, o jurista Modesto Carvalhosa figurou como um dos mais proeminentes combatentes da corrupção no Brasil. Em entrevistas e livros, o ex-professor de Direito Comercial da USP pleiteou por reformas legais inibitórias das condutas lesivas à Administração Pública, em […]Leia Mais

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A Teoria do Domínio do Fato, de Claus Roxin A Teoria do Domínio do Fato, apesar de encontrar precedentes históricos na Alemanha, foi delineada por Claus Roxin, em 1963. Sua finalidade precípua é distinguir autoria e participação em sentido estrito, valorando individualmente as condutas dos agentes em um concurso eventual de pessoas, outrora indiscrimináveis à […]Leia Mais