• 13 de agosto de 2020

Vilvana Damiani Zanellato

Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral. Mestranda em Direito Constitucional. Professora de Direito.

Quem pode o mais não pode o menos?

"o recurso da decisão proferida no habeas corpus só pode ser formulado e interposto por Advogado, e mediante poderes outorgados por procuração que deve acompanhar a inicial? Decidiu o Superior Tribunal de Justiça que, apesar de a impetração da ação mandamental poder ser feita por qualquer pessoa..."Leia Mais

Quem não quer combater a corrupção?

"Todos os dias, ao se acessar qualquer tipo de meio de comunicação, é praticamente impossível não ouvir, visualizar ou ler algo referente à corrupção, no sentido lato sensu, que vem assolando o País. Não importa onde, quando, sob que Governo (e/ou Poder) e como se inaugurou a malfadada conduta..."Leia Mais

Cada macaco (que fique preso) em seu galho!

"a maior mudança quanto à primazia à liberdade veio oficializada na edição da Lei nº 12.403/2011, que alterou substancialmente as possibilidades de prisão provisória, restringindo as hipóteses de seu cabimento e criando medidas cautelares outras diversas da privação da liberdade..."Leia Mais

Mitos da persecução penal

"As condenações injustas (e/ou arbitrariedades), no Brasil, estão muito aquém do que exposto representativamente nos meios de comunicação. Muito mais se arquiva que se investiga. Muito mais se absolve que se condena, ainda que culpados, mas à míngua de provas suficientes para tanto..."Leia Mais