Yuri Tainan Santos Rozário

Lei Anticrime e seus reflexos no delito de rouboA Lei n. 13.964/19, conhecida como “Pacote Anticrime”, trouxe diversas alterações no âmbito do direito penal, processo penal e execução penal. Em especial, dentre estas modificações, o…

A (i)lícita violabilidade ao domicílio e o delito de tráfico de drogasO ramo do direito e processo penal incide sobre as questões mais problemáticas do estudo global do Direito em todo o mundo. Na verdade, constitui uma dicotomia, no…

O direito do acusado de recorrer da sentença condenatória em liberdadeAs decisões dos Magistrados, no âmbito do Processo Penal Brasileiro, devem ser regidas à luz da proporcionalidade e razoabilidade, para, assim, tornarem-se legítimas.…