Bernardo de Azevedo e Souza

Advogado (RS)

Noticias

Bernardo de Azevedo e Souza15 de novembro de 2022

STJ: denúncia pode ser oferecida com base em elementos colhidos na fase inquisitorial
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza15 de novembro de 2022

STJ: não é inepta a denúncia que descreve os fatos de forma satisfatória
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza14 de novembro de 2022

STJ define requisitos para trancamento da ação penal por ausência de justa causa
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza14 de novembro de 2022

STJ define novas diretrizes sobre o furto noturno
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Noticias

Bernardo de Azevedo e Souza7 de novembro de 2022

STJ: suposta existência de condições pessoais favoráveis não desconstitui a prisão antecipada
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza7 de novembro de 2022

STJ: habeas corpus pode ser deferido de ofício quando for detectada flagrante ilegalidade
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza7 de novembro de 2022

STJ: existência de condições pessoais favoráveis não desconstitui a prisão antecipada
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza7 de novembro de 2022

STJ reafirma requisitos para trancar ações penais pela via do habeas corpus
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ reafirma que a prisão cautelar deve ser considerada exceção
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ: é vedado o uso de inquéritos em curso para impedir a aplicação do art. 33, § 4.º, da Lei 11.343/06
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ define quando é possível impetrar HC para analisar dosimetria da pena
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ: a quantidade e a natureza da droga apreendida não permitem, por si sós, afastar a aplicação do redutor especial
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ: juiz não pode embasar prisão tão somente na quantidade de droga apreendida
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ: a natureza da droga apreendida, isoladamente considerada, não serve para majorar a pena-base
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza12 de outubro de 2022

STJ define quando corte pode revistar e alterar pena fixada nas instâncias ordinárias
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