Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
Pedro Ganem
Pedro Ganem
Redator do Canal Ciências Criminais
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: o quantum de aumento da pena-base fica ao arbítrio da autoridade judicial
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: é intempestivo agravo em REsp interposto fora do prazo de 15 dias
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
Robinho teve ‘particular desprezo’ pela vítima, diz justiça da Itália
Leia mais »
Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STF: não é possível decisão de pronúncia baseada exclusivamente em elementos colhidos durante a investigação
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
Réu condenado definitivamente tem domiciliar concedida
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: o iter criminis deve ser analisado em primeira instância
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: a prática de ato incompatível com o cargo enseja perda do cargo público
Leia mais »
Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: inquéritos e ações não servem como maus antecedentes
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
Sargento acusado de tortura na ditadura vira réu no TRF-2
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
CNJ cobra esclarecimento sobre caso de preso por 15 anos sem processo
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
Projeto de Lei reforça as prerrogativas dos advogados
Leia mais »
Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
Agressão à mulher transexual compete à Vara de Violência Doméstica
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ define hipóteses em que dosimetria pode ser revista em HC
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
Advogado se torna réu após homofobia contra promotora
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STF: proposta de acordo de não persecução penal não é direito subjetivo do réu
Leia mais »
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por