Raimundo de Albuquerque8 posts

A cadeia de custódia da prova é um tema muito importante, principalmente para os atores da persecução penal, pois é através deste mecanismo que temos a fiabilidade da prova colhida.Começaremos uma série de textos que terão o intuito de…

Princípio do in dubio pro societate: de onde tiraram isto?O presente artigo – de forma a agraciar todos os meus alunos da graduação e pós-graduação – vem discutir o princípio do in dubio pro societate. Vamos tentar demostrar, em breves…

A tecnologia não deve influenciar o contraditório e a ampla defesa, nunca!Neste texto analisaremos a influência da tecnologia no contraditório e na ampla defesa. Colocar-se-á, neste momento, o estudo objetivo dos meios digitais que…

Afinal, como se deve elaborar a resposta à acusação?O objetivo do presente artigo consiste na análise sobre o que pode ser apontado como tese de mérito na nossa resposta escrita à acusação. Como já demonstrado nos últimos textos (aqui e…

A pena de morte no Código Penal MilitarAplicação da norma castrense ou necessidade de regulamentação no âmbito do direito internacional?Começando o ano de 2019, venho apresentar um tema um tanto polêmico. Assunto que é pouco…

O principio da identidade física do juiz no Conselho Permanente de JustiçaO direito militar, ramo que não encontramos nos bancos acadêmicos e que por vezes seu microssistema é utilizado de forma errônea ou não é utilizado, pois os…

Elaborando a resposta à acusaçãoDando continuidade ao que nos propomos (leia aqui), vamos ver com tranquilidade o 2º passo para a elaboração da resposta à acusação. Como já apontado, estamos mostrando uma construção bem leve e…

3 passos essenciais para elaborar a resposta à acusaçãoGeralmente, os novos aprovados no Exame da Ordem começam a trabalhar com o intuito de obter ganhos imediatos, na expectativa de melhorar a qualidade de vida. É imprescindível…