Rodrigo Murad do Prado58 posts

As Escolas Penais. A criminologia nasce há muito tempo, muito antes de Lombroso (nascido em Verona aos 6 de novembro de 1835) e de Beccaria (nascido em Milão no dia 15 de março de 1738).Conforme vimos anteriormente, Friedrich Spee, com…

A América Latina é caracterizada pela existência de um verdadeiro abismo socioeconômico onde muitos têm muito pouco e pouquíssimos têm muito. Há discursos que culpa o modelo religioso com prevalência do catolicismo e outros que culpa a…

As sub-raças estigmatizadas nas Américas (Parte I): negros e mulheres no BrasilAinda que denominados como “minorias”, os grupos sociais historicamente excluídos dos processos de garantia dos direitos fundamentais por questões étnicas e…

“Spencerismo” ou “Darwinismo” social: os criadores do mito das raçasO Positivismo Criminológico nasceu em meados século XIX, amparado pela influência do cientificismo, de uma grande ambição de verdade e dos pressupostos estabelecidos…

Escola Clássica da Criminologia: seus principais pensadores e pontificadosA Escola Clássica foi a primeira Escola Criminológica possuindo origens intrínsecas com a antiga filosofia grega que qual sustentava ser o delito a afirmação da…

A Escola Clássica: a importância do Marquês de BeccariaA Escola Clássica tem suas origens nas doutrinas da antiga filosofia grega, a qual sustentava ser o delito afirmação da justiça, desenvolvendo-se no século XVIII como uma corrente…

Fredrich Spee e a Cautio CriminalisA partir do século XV, quando nasce o novo delito da bruxaria, a partir dos antigos crimes da feitiçaria e da heresia, muitas pessoas, em sua maioria mulheres, foram acusadas como bruxas, oficialmente…

Os demonólogos e a Criminologia: o surgimento da CriminologiaApesar de pouco pautado pelos doutrinadores, decerto em razão da inclemência do período, sabe-se que a inquisição foi o berço da criminologia, ainda que, somente no século…

O nascimento e surgimento da CriminologiaÉ intuitiva a afirmação de que o fenômeno crime exerce algum tipo de atração sobre os homens; bem por isso se diz que a Criminologia sempre existiu, ainda que de maneira elementar, rudimentar e…

O excess charge ou charging effect no Direito PenalA função do Direito Penal na sociedade moderna é um dos temas recorrentemente discutidos no âmbito acadêmico e social. A sociedade clama por constantes respostas eficientes do Estado no…

O movimento abolicionista de política criminalO movimento abolicionista prega o fim do Direito Penal, ao justificar que sua atuação não obedece a critérios igualitários sob o enfoque social. Nessa concepção, cabe ao estado criar um…

O funcionalismo sistêmico de Günther JakobsPara os funcionalistas sistêmicos ou radicais, conduta é a provocação de um resultado evitável, violador do sistema, frustrando as expectativas normativas.Jakobs entende como sendo o fim do…

Imputação objetiva do resultado e suas hipóteses de exclusãoPara as teorias causais da ação (conduta), o tipo penal é formado apenas pelo TIPO OBJETIVO, sendo que os aspectos subjetivos do delito se encontram na culpabilidade.O TIPO…

Teoria da imputação objetivaPara as teorias causais da ação (conduta), o tipo penal é formado apenas pelo TIPO OBJETIVO, sendo que os aspectos subjetivos do delito se encontram na culpabilidade.O TIPO PENAL se realiza com a mera…

Afinal, o que é a teoria da tipicidade conglobante?Por tipicidade conglobante, devemos entender que está superada a ideia de que a tipicidade (descrição de uma conduta na norma penal) é meramente formal, essencialmente descritiva. A…