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Bacharel em Direito é investigado por fraude após se apresentar como desembargador

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Bacharel em Direito, formado na Universidade de Passo Fundo, está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul por fraude, após se apresentar como desembargador ao vice-presidente do Brasil.

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Para conseguir realizar uma visita formal ao vice-presidente do Brasil, Mourão, João Riél Manuel Hubner Nunes Vieira Telles de Oliveira Brito, de 31 anos, teria se apresentado como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O caso aconteceu em 2019.

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João Riél Manuel. Imagem: Revista Forum

Investigações pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul

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O jovem também teria utilizado o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar petições na Comarca de Arroio do Tigre, tendo em vista que o registro de João na OAB ainda consta como “estagiário”

“Ele tem mais de 10 inquéritos que tramitam contra ele na delegacia por fraudes, além do inquérito por plágio. Essa história começou em 2018, quando o Ministério Público verificou uma ação em que ele figurava como advogado e alguém informou que ele não tinha OAB. No processo, ele declarava que tinha esquecido de fazer constar o ‘E’ de Estagiário no número utilizado nos processos”, conta a delegada Graciela Foresti Chagas, de Arroio do Tigre, onde ocorrem as investigações.

O ex-estagiário também declara ter escrito mais de 30 obras literárias, e tentou utilizar a mesma tática com outras autoridades, como Barroso, do STF, políticos, reitores de universidade e com o presidente Jair Bolsonaro. Ele ainda é investigado por plágio, que, segundo a polícia, teria sido utilizado por João como trabalho de conclusão de curso de um também suposto curso de pós-doutorado que o jovem diz ter concluído na Itália.

“As investigações estão em curso, então os dados são sigilosos, mas posso dizer que há uma investigação de plágio bastante consistente, que descortinou que as obras publicadas por ele utilizam trechos de autores diversos. A investigação também mostra a incompatibilidade de datas e períodos para os cursos que ele diz ter feito. Ele diz ter cursado mestrado, doutorado e pós-doutorado em três anos”, conta o promotor de Justiça da comarca de Arroio do Tigre, Heráclito Neto.

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João nega todas as acusações formuladas, e garante que todos os 30 livros foram escritos por ele, que teria escrito seu primeiro livro aos 17 anos.

Em seu site, João diz ser membro vitalício de várias Academias de Letras, pesquisador de genealogia, representante do RS na Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU, Honoris Causa em Letras no Rio de Janeiro, além de pós-doutor em Direito e autor de mais de 30 livros próprios e coautor em mais de 200 antologias.

Crime de falsidade ideológica por se apresentar como desembargador

O crime pelo qual ele está sendo investigado é de suspeita de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 5 anos:

Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

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Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.

Participação no programa do Luciano Huck

João participou do extinto programa de Luciano Huck, “Quem quer ser um milionário”, e na época, quando questionado pelo apresentador se era advogado, o jovem teria dito que sim. 

“Você é advogado, passou pela OAB, tudo?” questionou Huck.

João respondeu que sim, mas que estava licenciado por ser juiz leigo. O bacharel, apesar de formado em direito na Universidade de Passo Fundo, não possui, até então registro na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo que sua declaração a Luciano Huck era inverídica.

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