Novo presidente do Supremo Tribunal Federal promete mais agilidade nas votações

Luís Roberto Barroso, ministro que irá assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja implementar medidas para acelerar as votações e reduzir o acúmulo de processos. A nova postura promete ser uma mudança contundente frente ao clima político que a ministra Rosa Weber encontrou em setembro de 2022, quando assumiu a presidência.

A principal missão de Barroso será otimizar o sistema de votação, principalmente no plenário físico, com o objetivo de reduzir o acervo processual, atualmente em 23.841 peças. O ministro já é conhecido defensor de votos mais rápidos no plenário, visando o aumento de ações analisadas.

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Qual será a estratégia de Barroso para otimizar as votações?

No início de sua presidência, Barroso planeja apresentar uma proposta administrativa voltada para acelerar as votações. Entre as possíveis medidas, estão alterações no rito do julgamento, de modo que, em vez de onze votos individuais, o relator e, se houver, o voto vogal apresentem os posicionamentos, sendo apenas seguidos pelos colegas. Tal prática já ocorre nos Estados Unidos.

Barroso comentou ao GLOBO que seu trabalho terá três eixos: “conteúdo, comunicação e relacionamento, procurando melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, ser melhor entendido pela sociedade, explicando o papel do STF e suas decisões; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade“, afirmou ele.

Como a gestão Barroso pretende lidar com o acúmulo de processos?

Para lidar com os 23.841 processos em tramitação, Barroso já defendeu um teto de 500 processos por ano. Tal medida requer mudanças na legislação e uma nova abordagem dos tipos de ações que podem chegar ao STF.

O volume de casos vem diminuindo desde 2006, de forma quase ininterrupta, e Barroso pretende intensificar essa queda. Ele planeja manter e expandir ferramentas como o plenário virtual e a aplicação da repercussão geral, que diminuem a sobrecarga de recursos.

Barroso está no Judiciário há dez anos, período em que já presidiu o TSE. É conhecido por se posicionar contra investidas ao voto impresso e por sua postura firme diante da pressão política.

Para preparar-se para sua gestão no STF, passou uma semana na Universidade de Yale atualizando seus estudos. Além disso, tem mantido reuniões frequentes com ministros próximos e já vem definindo a ocupação de alguns cargos chaves na estrutura interna do Supremo.

Fonte: O Globo