BBB: capacitismo é crime? Entenda se Maycon pode responder na Justiça por fala contra Vinicius
Na edição mais recente do Big Brother Brasil, o participante Maycon fez um comentário de teor preconceituoso em relação ao atleta paralímpico Vinicius Rodrigues, referindo-se, de maneira pejorativa, à sua perna amputada durante a Prova do Líder. Esse comportamento pode acarretar consequências legais, sujeitando o autor da ofensa a responder criminalmente caso seja considerado um ato de discriminação.
Em entrevista, o advogado Emerson Damasceno, defensor dos direitos das pessoas com deficiência e presidente da comissão da OAB Ceará voltada para esse propósito, esclareceu que o capacitismo, ou seja, o preconceito contra pessoas com deficiência, pode configurar crime em determinadas situações previstas no Direito Penal brasileiro.
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Ele destacou que a injúria qualificada em função da deficiência, por exemplo, é passível de punição, assim como o ato de discriminação em si, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Capacitismo
Damasceno orienta que vítimas desse tipo de crime denunciem à Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência ou ao Ministério Público. Além disso, ele ressalta a possibilidade de buscar a justiça no âmbito cível para pleitear indenização diante do cometimento do crime. O advogado reforça a importância de não se calar diante de situações discriminatórias e de denunciar às autoridades competentes.
Em sua conclusão, Damasceno ressalta a importância das acessibilidades como meios para atingir a inclusão e destaca que as barreiras, criadas pela sociedade, precisam ser eliminadas para que a convivência seja verdadeiramente inclusiva. Ele enfatiza que as pessoas com deficiência não são exemplos de superação, pois não precisam superar sua própria condição, mas sim as barreiras impostas pela sociedade.
