Bélgica acrescenta o crime de ecocídio ao seu Código Penal

A Bélgica reformou o seu código penal para acrescentar ao texto o crime de ecocídio, que consiste em uma ação ilegal intencional que causa danos graves, generalizados e de longo prazo ao meio ambiente. As penas podem variar entre 10 e 20 anos.

Bélgica altera o código penal

O crime de ecocídio já era previsto em outros 11 países: Geórgia, Armênia, Ucrânia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Rússia, Tadjiquistão, Vietnã e França.

A iniciativa foi da ministra federal do Meio Ambiente, Zakia Khattabi, que no dia 20 de março de 2021, convidou seus colegas ministros europeus para formar uma aliança de países que apoiassem a inclusão do ecocídio no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, como resposta aos apelos dos atores da sociedade civil que há vários anos vêm pedindo que o ecocídio seja reconhecido no direito internacional em uma convenção separada, ou no Estatuto de Roma, como o quinto crime contra a paz e a segurança, juntamente com genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão.

Na Bélgica, o crime foi incluído na reforma do Código Penal por proposta do ministro da Justiça, Vincent Van Quickenborne, e se torna um dos primeiros países  da União Europeia a fazê-lo.

A ministra do Meio Ambiente, Zakia Khattabi emitiu um comunicado agradecendo o seu colega, Van Quickenborne pela cooperação, e disse estar satisfeita. Ela também parabenizou seu país por estar entre os líderes neste campo.

O novo Código Penal belga, foi aprovado pelo Conselho de Ministros, e terá agora que ser submetido ao Conselho de Estado, para um novo parecer e, se necessário, terá que ser discutido novamente dentro do governo. Espera-se que o novo Código entre em vigor em 2025.

Fonte: Vatican News