Ex-presidente Bolsonaro alega desconhecimento da lei em depoimento à PF sobre incidente com baleias
Bolsonaro alega desconhecimento da lei em depoimento à PF sobre importunação a baleias
Em São Paulo, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumentou à Polícia Federal (PF), no dia 27/2, que Bolsonaro não tinha conhecimento de que perturbar baleias é considerado um crime. Além disso, argumentou que é impossível “controlar um animal daquele tamanho”.
Essa alegação foi feita durante o depoimento do ex-presidente em um inquérito que investiga um incidente ocorrido em junho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro teria se aproximado de uma baleia-jubarte com um jet-ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.
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Bolsonaro alega ter tomado precauções após avistar baleia
Segundo a defesa do ex-presidente, Bolsonaro tomou todas as precauções necessárias assim que avistou a baleia. “Ele nem sabia que havia essa proibição. Mas, mesmo assim, tomou todos os cuidados para não causar nenhum tipo de interferência”, disse o advogado Daniel Tesser após o depoimento.
Bolsonaro deixou a Superintendência da PF na capital paulista sem fazer declarações à imprensa ou ao pequeno grupo de apoiadores que aguardava do lado de fora.
O ex-presidente confirmou, durante o depoimento, que a pessoa que aparece em vídeos a cerca de 15 metros de distância da baleia é ele. Uma portaria do Ibama proíbe a aproximação a menos de 100 metros de qualquer espécie de baleia com motor ligado. A lei prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, em casos de “molestamento intencional” da espécie.
“O presidente explicou a situação. Foi constatado, como já havia ficado claro no primeiro parecer do Ministério Público, que não houve importunação”, declarou Tesser. Os advogados do ex-presidente esperam que o inquérito seja arquivado.
Além de Bolsonaro, o advogado Fábio Wajngarten também prestou depoimento, pois estava presente na viagem ao litoral paulista. Wajngarten expressou críticas sobre o fato de ter sido intimado a depor e afirmou que não estava próximo da baleia. Ele vê a intimação como uma provocação por “meramente estar ao lado do presidente Bolsonaro em sua defesa”.
