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Entenda por que governo Bolsonaro é investigado por suspeita de genocídio contra os yanomami

Na última quarta-feira, a Polícia Federal (PF), a pedido do ministro da Justiça Flávio Dino, abriu investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua gestão como um todo pela suspeita de crime de genocídio contra o povo Yanomami

A investigação da Polícia Federal visa apurar as responsabilidades individuais em todos os escalões da gestão do ex-presidente Bolsonaro. 

Após o levantamento, a PF irá determinar e apontar quem, daqueles que trabalharam no antigo governo federal, atuou para que a tragédia com o povo Yanomami ocorresse.

Outras duas denúncias estão em avaliação preliminar no Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, nos Países Baixos. Nelas, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Comissão Arns defendem que o ex-presidente cometeu crimes de genocídio durante a pandemia de covid-19 e na forma como ele lidou com a proteção dos indígenas nos últimos quatro anos.

Especialistas explicam o porquê governo Bolsonaro está sendo investigado no caso Yanomami

Advogados especialistas no assunto comentam o porquê Bolsonaro pode ser considerado culpado no caso: 

O relatório Yanomami Sob Ataque, publicado em abril de 2022 pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana, com assessoria técnica do Instituto Socioambiental, faz um balanço da extração ilegal de ouro e outros minérios nessa região, que compreende a maior reserva indígena do país.

Durante os quatro anos de presidência, Bolsonaro falou diversas vezes sobre a mineração em terras indígenas — o governo propôs inclusive um projeto de lei que viabilizaria a prática dentro da lei.

Por este motivo, os especialistas entendem que Bolsonaro estimulava o garimpo.

O Ministério Público Federal também fez operações para apurar desvios de medicamentos em território yanomami.

Segundo o órgão, só 30% de mais de 90 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos foram entregues em 2022.

Os procuradores dizem que o desvio de vermífugos (que tratam de infestações de vermes) impediu o tratamento adequado para 10 mil das 13 mil crianças que vivem nesta região.

Há ainda denúncias sobre a interrupção no fornecimento de alimentos. Todos esses dados teriam possibilitado as mortes na região, segundo especialistas.

Por fim, diversas instituições nacionais e internacionais chamaram a atenção para o que vinha acontecendo com os yanomami nos últimos meses e anos, o que foi ignorado pelo Poder Executivo. 

Fonte: BBC

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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