BOMBA! Bolsonaro prestes a ser indiciado por peculato em ESCÂNDALO das joias de R$ 16 milhões
O que é o crime de peculato e como se relaciona com o caso Bolsonaro?
Antes de explorarmos o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, é importante entender o conceito de peculato, que é um delito praticado por funcionário público, o qual se apropria ou desvia bens públicos ou privados devido ao cargo exercido. Esse crime é caracterizado pelo abuso de confiança e pode levar a sérias consequências para os envolvidos.
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Qual é a situação atual do inquérito?
Investigadores da Polícia Federal (PF) afirmam que as declarações de Bolsonaro sobre o caso de peculato envolvendo joias avaliadas em R$ 16,5 milhões foram consideradas positivas, mas ainda insuficientes para mudar o entendimento de que houve crime no episódio. A fase de coleta de provas está chegando ao fim, e o inquérito pode ser concluído mesmo sem o laudo sobre as joias em questão, que pode ser incluído posteriormente.
Como ocorreu o envolvimento de Bolsonaro no caso?
O evento em questão teve início em 2021, quando o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, um conjunto de joias adquirido na Arábia Saudita – sem efetuar a devida declaração à Receita Federal. O pacote foi apreendido no Aeroporto de Guarulhos após ser descoberto pelos agentes da alfândega.
Em dezembro de 2022, pouco antes do término do mandato de Bolsonaro e de sua viagem aos Estados Unidos, a Presidência da República realizou uma operação para recuperar as joias, mas não obteve êxito. Essa ação envolveu Mauro Cid, assessor pessoal do então presidente, e Julio Cesar Vieira Gomes, chefe da Receita Federal na época.
Havia outros itens de luxo com Bolsonaro?
Sim. Além do conjunto de joias mencionado, Bolsonaro também recebeu um relógio da marca Chopard, que não foi declarado à Receita Federal e foi apresentado como sendo de propriedade pessoal do ex-presidente, contrariando a legislação que destina esses presentes ao acervo público da União.
Outro objeto de valor recebido pelo ex-presidente foi um relógio Rolex cravejado de diamantes, presente adquirido em uma viagem do então presidente à Arábia Saudita, em 2019. Essa peça também ficou com Bolsonaro, desrespeitando a legislação sobre o destino de presentes luxuosos.
Quais são os próximos passos no inquérito?
Com a investigação em andamento, a PF busca esclarecer as circunstâncias envolvendo os objetos de luxo e possíveis irregularidades praticadas por Bolsonaro e seu governo. Após a divulgação do caso, o ex-presidente entregou os itens em questão à União, mas as apurações continuam para determinar se houve crime de peculato e se é necessário tomar medidas legais em relação aos envolvidos.
