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Bolsonaro pode ser extraditado? Entenda a situação do ex-presidente

Nesta segunda-feira, 9 de janeiro, o senador Renan Calheiros pediu ao STF a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em Orlando, na Flórida (EUA), desde o final do ano passado. No pedido, solicitou ainda que o ex-chefe do Executivo seja preso preventivamente no caso de descumprimento desta determinação.

Calheiros defende que Bolsonaro tem “participação ativa e responsabilidade” nos atos antidemocráticos ocorridos no domingo, 8 de janeiro, no Congresso, no Palácio do Planalto e no STF.

Especialistas opinam sobre possibilidade de Bolsonaro ser extraditado

Diante do pedido do senador, especialistas em Direito Internacional opinam sobre a possibilidade de o ex-presidente ser de fato extraditado e como seria esse processo.

De acordo com Leonardo Leão, advogado, especialista em Direito Internacional e consultor de imigração, depois dos ataques extremistas em Brasília, quase em uma cópia do que houve no Capitólio, a situação de Bolsonaro, não é das mais confortáveis.

“Cinco deputados democratas já falaram em extradição ou mesmo de uma expulsão do país. Existem chances de Bolsonaro ter que deixar os EUA sim, uma vez que o ex-presidente tenha seu visto de permanência nos Estados Unidos revogado, obrigando-o a retornar ao Brasil para não ficar na ilegalidade. O que também pode acontecer é uma expulsão dos EUA, caso o governo norte-americano considere que a sua permanência seja inconveniente. Como Bolsonaro entrou no país com visto diplomático, o que não existe mais, ele pode ter o visto revogado e ser obrigado a deixar os EUA.”

Conforme explica o profissional, no caso de extradição, a situação é diferente e mais complexa.

“Para analisar a viabilidade de um processo de extradição é preciso olhar se ambos os países reconhecem o suposto crime (atentado terrorista em Brasília) de maneira semelhante. Seria preciso que os EUA reconhecessem e que fosse comprovado um vínculo do ex-presidente com os terroristas que o apoiam e depredaram as sedes dos Poderes em Brasília. É importante lembrar que no episódio norte-americano a Justiça americana condenou esses invasores.”

Para o historiador e cientista político Leonardo Trevisan, professor de relações internacionais na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), para analisar a viabilidade de um processo de extradição é preciso olhar se ambos os países reconhecem o suposto crime de maneira semelhante.

Nesse sentido, o professor acredita que o trâmite ganharia contornos reais se fosse comprovado o vínculo do ex-presidente com as pessoas que depredaram as sedes dos Poderes em Brasília.

“Se olharmos as centenas de presos no episódio da invasão do Capitólio [quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump atentaram contra a posse do atual presidente, Joe Biden], verificamos que esse tipo de violência contra instituições democráticas é absolutamente reconhecido pela Justiça americana.”

Para o advogado Renato Ribeiro de Almeida, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), outra possibilidade que deve aterrorizar o ex-presidente é ele ser convidado a se retirar do solo americano.

“O que na verdade pode acontecer com Bolsonaro é a sua expulsão dos Estados Unidos, caso o país entenda que a sua permanência é inconveniente (…) Como Bolsonaro não é cidadão estadunidense, não tem direito garantido à permanência no território do país.”

Se o visto dele for revogado pelas autoridades americanas, ele seria obrigado a deixar os Estados Unidos.

Fonte: G1

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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