Além de golpe de Estado, Bolsonaro pode ser indiciado por mais 3 crimes relacionados ao 8 de janeiro

Autor Redação Publicado em 18/10/2023 14:00

Relatório da CPMI indicia ex-presidente Bolsonaro e 61 pessoas

Em um novo desdobramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, foi lido na última terça-feira (17/10) o relatório final redigido pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). No documento, a relatora solicita o indiciamento de 61 pessoas acusadas de envolvimento na organização e execução dos atos do dia 8 de janeiro. O nome mais notável na lista é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta denúncias de cometer crimes graves.

De acordo com o relatório, a Bolsonaro são atribuídas as acusações de associação criminosa, prática de violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Se condenado, o ex-presidente pode receber uma pena totalizando até 29 anos de prisão, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.

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Quem são os aliados de Bolsonaro também listados no relatório?

O relatório da senadora Eliziane Gama solicita também o indiciamento de figuras de destaque do entorno de Bolsonaro. Entre eles encontram-se Walter Souza Braga Netto, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro Cesar Barbosa Cid, Anderson Gustavo Torres e Carla Zambelli Salgado de Oliveira. Para este grupo, tido como núcleo de confiança do bolsonarismo, são apontados três delitos: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Juntos, tais crimes podem acarretar em até 23 anos de prisão.

Como se deram as acusações dos crimes?

As denúncias de crimes citados no relatório foram divididas da seguinte forma pelas possíveis penas:

associação criminosa: um a três anos;
violência política: três a seis anos;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito: quatro a oito anos; e
golpe de Estado: quatro a 12 anos.

O que acontece depois da leitura do relatório?

A inclusão de um nome no relatório da CPMI não garante sua condenação. Após a aprovação do documento, ele é encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), cuja responsabilidade é decidir se dará prosseguimento às investigações ou se as arquivará. Depois de ter feito a leitura na terça-feira, a senadora Eliziane Gama aguarda agora pela discussão e votação do relatório, que será realizada na próxima quarta-feira (18/10).

É importante frisar que, além do relatório de Gama, outros parlamentares da oposição também devem apresentar textos alternativos, onde se solicita o indiciamento de nomes como o atual presidente Lula, Flávio Dino e Gonçalves Dias. O senador Izalci Lucas também apresentará um relatório alternativo.

Fonte: Metrópoles