Bolsonaro pode ser preso por incitar crimes em manifestação, alertam advogados
Advogados alertam que Bolsonaro pode ser preso se incitar crimes em manifestação
Especialistas apontam que o ex-presidente da república Jair Bolsonaro corre o risco de ser preso se incitar ou promover a prática de crimes durante a manifestação que ele convocou para o próximo domingo, 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, em São Paulo.
No entanto, os profissionais divergem quanto à possibilidade de uma prisão preventiva somente pela convocação do ato.
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A manifestação e o risco de incitação ao crime
O ex-presidente está sendo investigado por supostamente ter participado na tentativa de golpe de Estado e na abolição do Estado democrático de Direito, o que aumenta as preocupações de que possa haver violação da paz pública durante o evento.
Segundo Claudio Langroiva, professor de processo penal da PUC-SP, a mera convocação do ato por Bolsonaro é significativa e poderia ser motivo para a prisão preventiva.
Langroiva argumenta que o ex-presidente tem ciência do risco de perturbação da paz pública ao convocar o evento e destaca a relevância disso para a investigação.
Preocupações com a manifestação e o risco à ordem pública
Dias antes, ao convocar seus apoiadores para o ato, Bolsonaro pediu que eles não levassem faixas ou cartazes para a Avenida Paulista. Isso seria uma estratégia para evitar um tensionamento ainda maior com o STF e o ministro Alexandre de Moraes, prováveis principais alvos do ato, que conduzem inquéritos que podem implicar Bolsonaro em novas condenações.
Outros advogados, contudo, argumentam que a convocação da manifestação por Bolsonaro, por si só, não é suficiente para justificar uma prisão preventiva. O especialista Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da UFF, ressalta que Bolsonaro poderá ser preso em flagrante se, durante a manifestação, promover a incitação ao crime ou a apologia de crimes ou criminosos.
Implicações legais e precauções
Uma eventual prisão em flagrante seria improvável, mesmo em caso de incitação ou apologia ao crime, segundo os especialistas, que argumentam que a detenção no local poderia ameaçar ainda mais a ordem pública. Entretanto, se houver novos elementos indicando que a manifestação pode efetivamente trazer perigo à ordem pública, um pedido de prisão preventiva do político seria mais provável.
Bolsonaro, em precaução, pediu aos apoiadores que comparecessem ao evento sem portar “faixa ou cartaz contra quem quer que seja”. Apesar de tal precaução, o evento representa um risco, pois pode reunir diversas pessoas prontas para acatar as palavras do político.
A convocação do ato por Bolsonaro tornou-se um tema relevante para os juristas, que aguardam os desdobramentos das investigações e os possíveis impactos na ordem pública, conforme se aproxima o dia da manifestação.
Fonte: Folha de São Paulo
