Apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro ganha força entre parlamentares

Parlamentares da base governista estão pressionando para que o passaporte de Jair Bolsonaro (PL) seja apreendido nos próximos dias, a pretexto de garantir o desenrolar de investigações em curso. Acusações de venda ilegal de presentes oficiais e de manobras para minar a credibilidade das urnas eletrônicas se acumulam contra o ex-presidente.

Os pedidos de apreensão do documento foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal (PF) por diversos deputados e senadores. Argumentam que a medida é necessária para impedir que Bolsonaro encete ações que possam prejudicar as investigações ou comprometer a integridade das evidências.

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Por que o passaporte de Bolsonaro pode ser apreendido?

Bolsonaro é o foco de uma investigação conduzida pela PF. É acusado de vender ilegalmente presentes oficiais. Adicionalmente, seu nome foi mencionado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro como responsável por orquestrar ações que questionam a confiabilidade das urnas eletrônicas. Ambos os casos foram usados para justificar a solicitação de apreensão do passaporte.

O requerimento, entregue na última sexta-feira (18) na Suprema Corte, foi assinado pelos deputados federais Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP), ambos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. O pedido foi encaminhado ao Ministro do STF Alexandre de Moraes. Paralelamente, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou uma notícia-crime com pedido semelhante, avalizada por Moraes. Carvalho fundamentou sua ação também na acusação de que Bolsonaro tem contas bancárias no exterior.

O que acontece agora?

A solicitação de apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro também foi apoiada pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Além disso, o grupo planeja apresentar um pedido semelhante à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito em breve.

Nesta sexta (18), a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi uma das primeiras integrantes do governo a se manifestar em defesa da medida. Disse em sua fala: “Não se enganem, busquem o mais rápido possível apreender o passaporte, porque quem fugiu para não passar a faixa para um presidente que foi legitimamente eleito pelo povo, com certeza vai querer abandonar o Brasil para poder salvar a própria pele”.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a medida. Enquanto isso, o Ministro Alexandre de Moraes autorizou a quebra de sigilo das contas do ex-presidente.