• 10 de dezembro de 2019

Bolsonaro pode virar réu por crimes contra a humanidade

 Bolsonaro pode virar réu por crimes contra a humanidade

Bolsonaro pode virar réu por crimes contra a humanidade

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, pode virar réu no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. O Instituto Anjos da Liberdade fez um pedido solicitando que o Promotor-Geral do tribunal investigue o atual presidente por crimes como apologia ao genocídio de índios da Amazônia, à tortura, ao desaparecimento forçado, ao homicídio indiscriminado e a defesa de políticas de extermínio. 

O instituto afirma, na petição que solicita a investigação, que o Ministério Público Federal está sendo omisso, e que os incêndios florestais que estão acontecendo são reflexos das políticas adotadas pelo Presidente e seus aliados. O instituto ainda lembra de momentos em que o Presidente defendeu o garimpo.

Bolsonaro pode virar réu

Para apontar a necessidade de uma investigação por apologia à tortura, o instituto Anjos da Liberdade faz referência à época em que o atual Presidente era Deputado Federal, proferindo homenagens ao torturador Brilhante Ustra no momento de sua votação para o impeachment de Dilma.

Alega que, ao zombar da morte de Fernando Santa Cruz, pai do atual Presidente da OAB, Bolsonaro teria incentivado o desaparecimento forçado, bem como teria defendido o homicídio indiscriminado, propondo o projeto anticrime elaborado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ampliando as hipóteses de legítima defesa para policiais.

Quanto à investigação por políticas de extermínio, Bolsonaro teria defendido o crime quando falou sobre o massacre da prisão de Altamira, no Estado do Pará, tendo, ainda, esvaziado o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, favorecendo o crime de tortura.

A petição é assinada pelos Advogados Flávia Pinheiro Fróes, Nicole Giamberardino Fabre, Daniel Sanchez Borges, Ramiro Rebouças e Paulo Cuzzuol.


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Filipe Menezes (Redação)

Redator do Canal Ciências Criminais