- Publicidade -

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta vaquejada no Brasil

- Publicidade -

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta vaquejada no Brasil

- Publicidade -

A partir desta quarta-feira (18), a vaquejada, o rodeiro e o laço passam a ser considerados manifestações culturais nacionais. Em resumo, a determinação está contida na Lei 13.873/19, publicada no Diário Oficial da União, que regulamenta a prática dessas atividades no Brasil e define as modalidades que serão reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais.

Vaquejada no Brasil

O texto prevê aprovação de regulamentos específicos para a vaquejada perante o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em síntese, os regulamentos deverão determinar regras para garantir a proteção e o bem-estar dos animais. Em relação à vaquejada, os animais deverão ter à disposição água e alimentação em local apropriado para o descanso, além de assistência médico-veterinária.

- Publicidade -

Leia também:

- Publicidade -

Clique AQUI para ler a íntegra da lei.


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Então, siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais