Bolsonaro sanciona lei que regulamenta vaquejada no Brasil
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta vaquejada no Brasil
A partir desta quarta-feira (18), a vaquejada, o rodeiro e o laço passam a ser considerados manifestações culturais nacionais. Em resumo, a determinação está contida na Lei 13.873/19, publicada no Diário Oficial da União, que regulamenta a prática dessas atividades no Brasil e define as modalidades que serão reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais.
Vaquejada no Brasil
O texto prevê aprovação de regulamentos específicos para a vaquejada perante o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em síntese, os regulamentos deverão determinar regras para garantir a proteção e o bem-estar dos animais. Em relação à vaquejada, os animais deverão ter à disposição água e alimentação em local apropriado para o descanso, além de assistência médico-veterinária.
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