NoticiasProcesso Penal

Bolsonaro sem foro privilegiado: veja o que acontece com as investigações

Depois que perdeu as eleições para Lula e, consequentemente, o cargo de presidente, Bolsonaro está sem foro privilegiado. Dessa forma, o ex-presidente pode ser investigado por tribunais superiores.

Para isso, ministros relatores precisam decidir para onde vão as investigações ou se elas permanecem nos tribunais superiores.

Investigações de Bolsonaro vão para justiça de primeiro grau sem o foro privilegiado

Jair Bolsonaro tem investigações no STF e TSE. No Supremo, o político responde por divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra Covid-19, vazamento de dados sigilosos da PF, ataques às urnas e milícias digitais e suposta interferência na Polícia Federal

Já no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, ele responde pelo inquérito que lançava dúvidas sobre as urnas eletrônicas e 16 ações de investigação judicial eleitoral apresentadas por opositores em razão de atos durante e antes da campanha eleitoral.

Diante disso, qualquer avanço nas investigações ainda podem demorar. Supremo e o TSE estão em recesso até fevereiro. No entanto, alguns ministros continuam trabalhando nesse período, mas o mais provável é que as decisões só ocorram na volta às atividades dos tribunais.

Com a perda do foro, é possível que as ações que estão no TSE sejam encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. Nessas ações, há a possibilidade de Bolsonaro ficar inelegível, caso seja condenado.

Fonte: G1

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo