• 1 de dezembro de 2020

Bom dia, Verônica: violência contra a mulher e Direito Penal

 Bom dia, Verônica: violência contra a mulher e Direito Penal

Bom dia, Verônica: violência contra a mulher e Direito Penal

Já parou pra pensar o quanto, pra muita gente, continuar existindo, por si só, já é resistir? – Bom dia, Verônica

”Bom dia, Verônica”, um seriado que retrata a vida de Verônica (Tainá Muller), escrivã de polícia e atuante na delegacia de homicídios, e, curiosamente, a série é gravada na DHPP (Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa) de São Paulo, Brasil.

Além de violência doméstica, corrupção e assédios são temas retirados da legislação brasileira e aplicados na série em questão.

No seriado, existem duas tramas: a primeira é sobre um indivíduo que dopa e fotografa mulheres nuas, envolvendo de maneira direta Verônica e sua vida profissional. Já a segunda relata sobre o tenente-coronel Cláudio Brandão (Eduardo Moscovis), um psicopata, que possui relação com a vida pessoal de Verônica.

Entretanto, a trama focaliza na violência doméstica que Janete (Camila Morgado) sofre, sendo, na grande maioria das vezes, uma violência psicológica, a qual está prevista no artigo 7º, inciso II, da Lei 11.340 de 2006, o que em diversos pontos relembra a realidade de muitas mulheres brasileiras.

Na primeira trama, as vítimas eram mulheres carentes, que após serem dopadas, eram fotografadas nuas e tinham suas imagens vendidas. Tal situação, enquadra-se tanto como crime sexual, que conforme o artigo 216-B do Código Penal Brasileiro, seria sobre fotografar nudez sem autorização, quanto no artigo 218-C do CP, no quesito de venda de cenas de nudez sem o consentimento da vítima.

Outrossim, outro ponto diretamente voltado ao direito penal é quando Giorgio, responsável por realizar os referidos atos com mulheres vulneráveis através de um aplicativo de relacionamento, vai preso. A polícia, ao marcar o encontro com Giorgio, e antes que o mesmo dope a vítima e realize o crime, o prende em flagrante. Diante disso, Giorgio é levado para uma audiência de custódia, a qual, conforme a atualização do pacote anticrime é exigível e traz uma aplicação literal do instituto para tratar, em uma única oportunidade, das circunstâncias da prisão e de seus requisitos legais, conforme o caput do artigo 310 do Código de Processo Penal.

Ainda, Verônica pontua assiduamente a realidade brasileira e a quantidade de mulheres estupradas no país. Ademais, no início do período pandêmico, de distanciamento social, as denúncias de violência contra a mulher aumentaram em torno de 35%, tendo em vista o mesmo período em 2019, conforme dados do jornal O Globo.

Assistir e refletir sobre as tramas que ‘’Bom dia, Verônica’’ aborda é essencial para a sociedade brasileira num todo, trazendo pontos históricos e contemporâneos.

O seriado nos faz um convite: nos convida a despertar; nos convida a acordar para a violência que habita entre nós.

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Naiadi Bertoldo Marchi