Deputado Guilherme Boulos quer pena maior para crimes ambientais; confira projeto de lei
Projeto de Lei propõe prisão como penalidade para crimes graves contra o meio ambiente
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que prevê pena de 5 a 15 anos de prisão para aqueles que provocarem danos graves ao meio ambiente. Este novo projeto, o Projeto de Lei 2933/23, busca instituir a figura do “ecocídio”.
O objetivo principal da lei é aumentar as penas para atos de destruição grave do meio ambiente, principalmente aqueles causados por atividades agroindustriais extrativistas e predatórias. Este projeto é um chamado para responsabilizar ativamente as altas esferas de comando na política, no mundo financeiro e corporativo, na agroeconomia que possam estar por trás destas ações.

Leia mais:
Golpe do Pix: descubra como os aplicativos do seu celular estão roubando seu dinheiro
Governo Federal fará intervenção no Rio de Janeiro? Veja se está nos planos de Lula
O que é a proposta do “ecocídio”?
A proposta do “ecocídio” é justamente uma maneira de se evitar que certos grupos sociais mais vulneráveis e desprotegidos sofram as consequências de graves danos ambientais. Entre estes grupos vulneráveis, estão os povos que tradicionalmente vivem em harmonia com o meio ambiente e que muitas vezes são as primeiras vítimas da degradação ambiental.
Como o projeto protege indivíduos e grupos vulneráveis?
O deputado Guilherme Boulos garante que, dentro do PL 2933/23, haverá medidas para assegurar que populações indígenas e tradicionais, que vivem de acordo com sua cultura e em seus territórios, não sejam penalisadas por esta nova tipificação de crime. O projeto aborda uma série de conceitos sobre o tema, incluindo indicadores claros de o que seria considerado um ‘dano grave’ ao meio ambiente.
Quais são os próximos passos para a validação do Projeto de Lei?
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Em seguida, o projeto será votado pelo Plenário. Se for aprovado, a legislação sobre o assunto poderá sofrer uma mudança significativa, com repercussões positivas não apenas para a proteção do meio ambiente, mas também para o respeito e proteção das populações tradicionais e indígenas.
Fonte: Pleno News