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Brasil: o país da delação?


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Por Bruno Espiñeira Lemos


A moda da delação premiada pegou no Brasil.

Sua gênese remonta ao período medievo, embora, desde que o mundo é mundo sempre houve um delator de plantão em todos os cantos e esquinas do planeta, mas ela ganhou relevo particular, em especial, nos crimes complexos dos dias atuais, na esfera econômica e financeira. É uma confissão de incapacidade do Estado de sozinho investigar e colher os elementos de prova necessários a uma efetiva persecução penal.

Utilizada em alguns países, com destaque para os Estados Unidos da América, com sua “plea bargaining”, bem como para a Itália das “mãos-limpas”, fonte inspiradora da república de Curitiba, no Brasil começa a se perpetuar com influência da Operação Lava-Jato para crimes e cenários os mais diversos. Dia desses um Promotor de uma cidade do Norte brasileiro propôs um acordo de delação a um “pé-de-chinelo” em delito de pouca relevância para que denunciasse seus dois comparsas de singela aventura no mundo do crime de bagatela ainda punido no Brasil.

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Seria o Brasil um país de traidores, “dedos-duros”, alcaguetes, “Xnoves”, silvérios e outros sinônimos de entreguistas?

O instituto inicia-se em nossa legislação com a lei de crimes hediondos e ganhou força com a lei das organizações criminosas.

Acontece que a delação, “carinhosamente” denominada colaboração premiada, no Brasil é feita à brasileira e somente é aceita quando está pronta, após muitos rascunhos, com o teor desejado pelo órgão acusador e não necessariamente do “colaborador”, chegando-se mesmo ao requinte de criatividade pecaminosa dos delatores, de faltarem com a verdade, visando apenas as benesses da sua escolha traidora.

Ainda que pareça uma justa consequência para quem se dispõe a delatar outrem, aqui em nossas plagas, diariamente e contra legem, não se preserva nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais do delator, nem o direito de não ter sua identidade revelada pelos meios de comunicação, nem de ser fotografado ou filmado, sem sua prévia autorização por escrito.

No Brasil, com a conivência do próprio “Estado punidor”, o delator tem seus dados e teor da delação divulgados no primeiro matutino de relevo ou não de plantão.

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Será que Renan estava errado, quando em uma das gravações ilícitas que se perpetuam na República dos grampos, chantagens e gravações ilimitadas do salve-se quem puder, defendeu uma mudança na lei para impedir a delação de acusado preso?

O preso está com a sua vontade livre? Nas prisões da miséria ninguém é livre para absolutamente nada! Seja lá que raio de natureza jurídica detenha a delação, para que vá a efeito pressupõe-se a ausência de qualquer coação, inclusive a moral, advinda intrinsecamente de qualquer cárcere.

Na minha modesta opinião, todas as delações de acusados presos são ilícitas, todas as delações que possuam contradições e construções, desconstruções e reconstruções são igualmente írritas.

O parlamento (não esse desmoralizado e sem legitimidade) ainda deve ao país regras claras e garantidoras da segurança jurídica e da coerência para que a delação ou colaboração valha como instrumento de obtenção de dados.

Enquanto esse acerto de contas não chega seguem patinando as autoridades imberbes na condução das delações, com abusos e coações irresistíveis, tudo isso enquanto descarrilha o comboio do devido processo legal no Brasil.

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_Colunistas-BrunoLemos

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