Brasil ocupa a penúltima posição em ranking sobre imparcialidade criminal
A organização internacional World Justice Project divulgou um levantamento que avaliou o Estado de Direito em 139 países e jurisdições. O ranking global avaliou que a imparcialidade da justiça criminal do Brasil ocupa a posição de 138º e só ficou atrás da Venezuela.
O relatório analisou a imparcialidade da polícia e dos juízes criminais, bem como se discriminam suas decisões com base em status econômico; gênero; etnia; religião; nacionalidade; orientação sexual; ou identidade de gênero. A pesquisa avaliou os países com base em sete critérios. Veja A posição do Brasil em cada uma delas é:
O sistema de investigação criminal é eficaz? Posição 117º.
O sistema de adjudicação criminal é oportuno e eficaz? Posição 133º.
O sistema correcional é eficaz na redução do comportamento criminoso? Posição 131º.
O sistema criminal é imparcial? Posição 138º.
O sistema criminal está livre de corrupção? Posição 66º.
O sistema criminal está livre de influência governamental imprópria? Posição 50º.
O país segue o devido processo da lei e direitos do acusado? Posição 119º.
Outros fatores também foram analisados pelo relatório da World Justice Project, quais sejam: restrições aos poderes governamentais; ausência de Corrupção; governo aberto; direitos fundamentais; ordem e segurança; cumprimento regulatório e justiça civil.
Nesses últimos quesitos, o Brasil ficou posicionado em 77º de 139 países. A posição do país nos coloca ainda em 16ª de 32 países da América Latina e Caribe, e em 20º lugar de 40 países considerados de renda média alta.
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