Uma análise dos planos de segurança pública no Brasil nos últimos 23 anos

Nos últimos 23 anos, o país implementou nove planos diferentes para lidar com a criminalidade. Esses programas de segurança foram executados em todos os governos desde os mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) até o atual período governamental do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Infelizmente, a maioria desses planos não conseguiu trazer os efeitos positivos na diminuição da criminalidade que o país tanto necessita. A opinião não é apenas de um ou de outro brasileiro insatisfeito, mas também de especialistas na temática, como Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e integrante do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

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Por que os planos de segurança pública no Brasil têm falhado?

De acordo com Alcadipani, dois fatores principais contribuíram para o resultado ineficaz desses programas: a falta de continuidade entre os governos e a formulação de políticas genéricas para a área. Essas políticas necessitam ser mais bem articuladas e estruturadas de modo a atingirem com eficácia todas as nuances da problemática da segurança no país. Infelizmente, as constantes mudanças e discussões políticas acabam interferindo nesse processo, impedindo o alcance de resultados práticos significativos.

Outra voz que reforça essa avaliação é a de Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. Para ela, a criação e implementação dos planos de segurança dependem muito do compromisso do presidente em exercício com a causa e da força política do ministro da Justiça do momento.

Qual o papel do governo federal na segurança pública?

A relação de hierarquia entre governos federal e estaduais é um dos pontos-chave a serem considerados nessa discussão. Walkiria Zambrzycki, pesquisadora do Crisp (Centro de Estudos de Criminologia e Segurança Pública) da UFMG, argumenta que, segundo a Constituição, os governos estaduais assumem o protagonismo na pauta ao serem atribuídos como os principais responsáveis pela segurança pública.

Apesar disso, o governo federal tem um papel crucial de induzir políticas através do repasse de recursos, sugerindo temas, pautas e ações que os Estados devem fazer. A falta de uma comunicação eficaz e uma instância de diálogo com os governos estaduais é, de acordo com a pesquisadora, a grande falha do governo federal.

O futuro da segurança pública no Brasil

O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas anunciado recentemente pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o nono plano de segurança dos últimos 23 anos. Embora esteja sendo considerado um passo inicial e um tanto genérico, o programa apresenta uma estratégia detalhada para enfrentar organizações criminosas.

Fonte: Poder 360