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O Brasil realmente é o país da impunidade?

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O Brasil realmente é o país da impunidade?

Com certeza, em uma pesquisa popular, a maior parte das respostas será no sentido de que o Brasil é o país da impunidade.

Acredito, inclusive, que até eu e você já dissemos isso ao menos uma vez na vida; outros até acreditam realmente nisso.

E não há nenhum problema, pois somos induzidos a pensar assim, é mais “interessante”(!).

“Impunidade”, segundo o dicionário, é: “1 Estado de impune 2 Falta de castigo devido”; sendo que “impune” significa: “1 Que ficou sem castigo 2 Que não foi reprimido”.

Assim, é de se supor que no “país da impunidade” não tenha presos ou processos criminais, certo?!

Todavia, não é o que ocorre na realidade, ao menos não é o que os dados demonstram.

Segundo informações do CNJ,

Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos.

Continua,

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.

Deve ser destacado que o número de presos no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012, sendo que, no mesmo período, a população aumentou apenas 5,3%.

No meu Estado (ES), por exemplo, a população carcerária cresceu 181% em sete anos. Ou seja, em 2005, eram 5.136 pessoas presas; em 2012, 14.790.

Atualmente, segundo dados da Secretaria do Estado da Justiça, são 21.227 presos, sendo 20.118 do gênero masculino e 1.109 do feminino.

Assim, de 2005 a 2018, o crescimento da população prisional foi superior a 313%.

Já o crescimento populacional (de 2000 a 2017) foi de 29%, passando de 3.094.390 para 4.016.356, demonstrando que a população prisional teve um salto considerável.

Ademais, se a taxa de crescimento das prisões continuar no mesmo ritmo, um em cada 10 brasileiros estará atrás das grades em 2075.

Como afirmar, então, que um país com tantos presos é o país da impunidade?

A impunidade, ao meu sentir, está nos crimes de colarinho branco, aqueles que quase não são falados por aí, aqueles que, inclusive, achamos “normal” e/ou até mesmo praticamos, como crimes tributários, de falso, corrupção, dentre outros que são mais graves do que aqueles que levam as pessoas à prisão.

Portanto, a conclusão é que não há possibilidade de afirmar que não punimos. Punimos sim, só que muito mal.

Acho melhor pensar por outra ótica, pelo lado de que é interessante (para o Estado) difundir essa ideia da impunidade, pois é esse “medo” que controla a nação.

Um grande abraço e até a próxima semana!


Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Autor

Pedro Magalhães Ganem

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.
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