No país, há um advogado para cada 164 brasileiros

Quando Brenda Moura optou por estudar Direito, não tinha ideia de que o Brasil tem o maior número de advogados por habitantes do mundo. Após ter sido aprovada recentemente no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela percebeu a realidade quando começou a atuar como advogada. Assim como Brenda, cerca de 120 mil brasileiros realizam o exame a cada ano para se tornarem advogados. O Brasil tem a maior proporção de advogados por habitante em todo o mundo. No país, há um advogado para cada 164 brasileiros, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, há um advogado para cada 253 habitantes.

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De acordo com um estudo da OAB baseado em dados da International Bar Association (IBA), apenas a Índia possui mais advogados do que o Brasil, com pouco mais de 2 milhões de advogados. No entanto, devido à população significativamente maior da Índia (1,4 bilhão de indianos em comparação com 212,7 milhões de brasileiros), a proporção de advogados em relação à população é menor na Índia, com um advogado para cada 700 habitantes.

A predominância de profissionais da advocacia no Brasil é ainda mais evidente ao ser comparada com outros países, começando pela vizinha Argentina. Com uma população estimada em 46,1 milhões de pessoas, a Argentina tem cerca de 126 mil advogados, resultando em uma proporção muito menor do que no Brasil, com um advogado para cada 365 pessoas.

Portugal, com uma população de 10 milhões de habitantes, possui 16 mil advogados, equivalendo a um advogado para cada 625 pessoas. No Reino Unido, há 146 mil advogados para uma população de 68,8 milhões de pessoas, o que equivale a um advogado para cada 471 habitantes.

No Brasil, segundo informações da OAB, cerca de 1,3 milhão de pessoas atuam regularmente como advogados profissionais. Em 2008, o país possuía um advogado para cada 322 habitantes, totalizando 571,3 mil advogados em uma população de 183,9 milhões de brasileiros. Na época, o Brasil ocupava a terceira posição global no ranking de países com maior proporção de advogados em relação à população, ficando atrás apenas da Índia e dos Estados Unidos.

Na última década, o Brasil alcançou a primeira posição no ranking de países com maior número de advogados em relação à população

O número de advogados no Brasil poderia ser ainda maior, não fosse o fato de que, em média, cerca de 45% dos 120 mil estudantes que realizam o Exame da OAB todos os anos optam por outras profissões ou ingressam em concursos públicos, de acordo com um estudo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O apelido “terra dos advogados” foi adquirido na última década, à medida que o Brasil alcançou a primeira posição no ranking de países com maior número de advogados em relação à população. Isso se deve principalmente ao aumento do número de cursos de Direito.

Em 1995, o Brasil possuía 235 cursos por área. Em 2023, esse número chegou a 1.896, um aumento de 706%. Apenas nos últimos cinco anos, foram criados 697 cursos. De acordo com a OAB, o Brasil tem o maior número de cursos de Direito em todo o mundo. Especialistas consultados pela BBC News Brasil identificaram várias razões para o sucesso dessa formação profissional entre os brasileiros.

Um fator é uma tradição histórica, já que os cursos de Direito foram alguns dos primeiros oferecidos no país. Além disso, a importância crescente do conhecimento jurídico após a promulgação da Constituição de 1988, que exigiu a construção de argumentos sólidos para um Estado democrático de direito, também impulsionou o interesse pela área jurídica.

Outro motivo é a busca cada vez maior de brasileiros por concursos públicos, proporcionando estabilidade, especialmente em tempos de incertezas políticas e econômicas. Diferentemente de muitos outros cursos de graduação, onde a formação superior é suficiente para ingressar na profissão, no Direito, o formando é um bacharelado que precisa ser aprovado no Exame da OAB ou em concursos públicos para exercer profissões jurídicas reconhecidas. A forte exposição do Poder Judiciário na mídia, em especial após a Operação Lava Jato, também estimulou o interesse dos brasileiros pelas profissões jurídicas.

Empresários e líderes de grandes empresas têm formação jurídica como segunda graduação, aproveitando as oportunidades oferecidas pelo campo. O aumento exponencial do número de cursos de Direito levou a OAB a estabelecer critérios de avaliação da qualidade. O último levantamento, realizado em 2022, mostrou que apenas 11% dos 1.896 cursos avaliados foram considerados de boa qualidade. Essa preocupação com a qualidade é um ponto crítico, uma vez que a OAB argumenta que a prioridade não é a quantidade de advogados, mas sim a qualidade da formação.

A discussão sobre a autorização de cursos de Direito na modalidade à distância também está em pauta no Ministério da Educação, com a OAB defendendo a melhoria dos cursos presenciais já existentes antes de abrir mais vagas. Em resumo, o Brasil se destaca por ter a maior proporção de advogados por habitante no mundo. O aumento significativo do número de cursos de Direito e a busca por estabilidade e reputação profissional são fatores que influenciaram esse cenário. No entanto, a qualidade da formação e a preocupação com a saturação do mercado são desafios que o país enfrenta para manter a excelência no campo jurídico.

Fonte: BBC News Brasil