Engenheiro brasileiro é vítima de xenofobia em Portugal; entenda o que é o crime e como é punido

Um engenheiro civil brasileiro, Saulo Jucá, de 51 anos, residente no país europeu, foi vítima de um ataque xenofóbico em Braga, Portugal. O episódio aconteceu em uma cafeteria, onde o agressor desferiu socos e chutes em Saulo. No Brasil ou em qualquer lugar do mundo, é fundamental entender o que é xenofobia e como esse crime é punido.

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O que é xenofobia?

Segundo o dicionário Michaelis, xenofobia é uma palavra de origem grega que combina os termos “xeno”, significando estrangeiro ou estranho, e “fobia”, que significa medo ou aversão. De forma mais clara, xenofobia é a aversão, rejeição ou temor a pessoas, objetos ou ações que são incomuns ou estranhas ao ambiente local.

Como é tratada a xenofobia no Brasil?

No Brasil, a xenofobia está enquadrada na Lei 9.459, de 1997, conhecida como Lei do Racismo. Esta lei inclui a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor e nacionalidade. Os crimes de xenofobia estão sujeitos a penas de reclusão de dois a cinco anos e podem incluir a aplicação de multa.

E em Portugal?

Em Portugal, o crime de xenofobia segue a lei 93/2017, que proíbe qualquer forma de discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem. A legislação prevê multa variável, além de possíveis responsabilidades civis e outras sanções, dependendo dos danos morais ou patrimoniais causados.

Como agir diante de um caso de xenofobia no exterior?

Se você for vítima de xenofobia em país estrangeiro, como no caso do engenheiro Saulo Jucá, deve procurar a embaixada brasileira para receber assistência jurídica. Além disso, pode contar com ajuda da Ordem dos Advogados do país em questão, como acontece em Portugal, onde há convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil.

Ademais, é importante frisar que a xenofobia é uma expressão de intolerância e preconceitos enraizados nas sociedades. É essencial promover a integração, o respeito às diferenças e a valorização da diversidade para garantir um ambiente inclusivo e harmonioso. Lutar contra a xenofobia é defender a igualdade e a dignidade humana.