Brecha legislativa impulsiona consumo e venda de cogumelos psicodélicos no Brasil
Apesar de não haverem dados atualizados sobre o consumo de cogumelos para fins recreativos ou medicinais no Brasil, especialistas notaram um aumento recente na popularidade desse psicodélico.
E não é difícil encontrar fornecedores do produto até mesmo na internet. Em uma rápida busca é possível encontrar mais de dez sites diferentes que anunciam a venda de cogumelos do tipo Psilocybe cubensis, apelidados de “cogumelos mágicos” no Brasil.
Algumas das páginas oferecem os cogumelos inteiros ou desidratados embalados à vácuo, exaltando suas propriedades psicodélicas e ritualísticas, enquanto outras comercializam as chamadas micro dosagens, já calculadas para um consumo controlado com objetivos terapêuticos.
Muitos dos sites ainda prometem entrega em até 24 horas em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro e afirmam enviar os produtos em embalagem discreta e sem remetente.
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O que causou a aumento da popularidade dos “cogumelos mágicos”
Os especialistas acreditam que o uso do psicodélico aumentou devido a facilidade com que esses fungos podem ser adquiridos, assim como pela divulgação de diversas pesquisas e documentários nos últimos anos sobre os possíveis benefícios do uso dos cogumelos para tratamento de doenças mentais.
Sobre o assunto, Clarice Madruga, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e estudiosa da área de epidemiologia e prevenção do uso de substâncias psicoativas, explicou:
“Temos a impressão de que houve sim um aumento no consumo, assim como muito provavelmente aumentou o consumo da maconha por conta da inserção do tema no debate público. Mas não temos dados epidemiológicos”
Outro ponto apontado pela especialista é o lançamento de séries documentais em plataformas de streaming sobre os benefícios dos psicodélicos e o mundo dos cogumelos.
“Essas séries tiveram um grande repercussão em extratos da sociedade de nível socioeconômico mais privilegiado e com maior acesso à informação”, disse a professora
Venda de cogumelos é legal no Brasil?
Outro ponto que é citado pelos especialistas como uma das causas do crescimento a busca pelo psicodélico é o fato de que, atualmente, o fungo Psilocybe Cubensis não está entre as plantas e fungos proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
No Brasil, as substâncias sujeitas a controles especiais são reguladas pela Portaria 344 de 1998 e divididas em categorias e listas. E apesar dos cogumelos não estarem na lista, a psilocina e a psilocibina constam na chamada lista F2 de substâncias psicotrópicas, cujo uso está proibido no Brasil.
Ou seja, em que pese a venda e a compra dos cogumelos não ser proibida, a comercialização direta das substâncias extraídas dos fungos é.
Aumento de prisões envolvendo a venda de cogumelos
Como já citado, a comercialização das substâncias extraídas do fungo em questão são proibidas no Brasil, e há cada vez mais registros de prisões por venda de cogumelos.
No Distrito Federal, por exemplo, a polícia realizou recentemente uma operação para fechar um laboratório e prender o responsável pela venda de cápsulas, extratos, culturas e cogumelos in natura pela internet. Porém, os adeptos ao uso de cogumelos questionaram a legalidade da ação das autoridades.
Em nota divulgada, a PCDF afirmou que prendeu um homem de 29 anos após cinco meses de investigação. Ainda segundo a instituição, a forma de exposição das drogas nesse caso chamou a atenção da Polícia pela “ampla comercialização dos cogumelos e derivados e por trazer perigo à saúde pública ao disseminar desinformação para aliciar compradores”.
Não ficou claro se o envolvido comercializava apenas cogumelos ou as substâncias psilocina e psilocibina separadamente.
Divergência na lei
Em entrevista concedida à BBC News, a professora de Direito Penal Econômico da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernanda Vilares explicou que as normas atuais podem ser interpretadas de formas diversas devido à natureza pouco específica das leis.
“Em uma interpretação extremamente legalista, normativa e dogmática pode-se entender que como a psilocibina é proibida, o consumo dos cogumelos e sua venda também estão proibidos”, diz.
“Mas em uma concepção mais progressista e liberal, que tende a maximizar as liberdades dos indivíduos e protegê-los sem paternalismo exacerbado, o uso de cogumelo in natura não é ilgeal, porque não está previsto na lista da Anvisa.”
A especialista disse ainda que a imprecisão legislativa sobre o tema pode justamente ser a causa do aumento de interesse pelo fungo.
“A ciência está descobrindo só agora sobre os benefícios dos cogumelos. Pode ser que venha a se tornar necessário por uma questão de saúde regulamentar seu uso, mas até então não tinha porque o Estado despender energia nisso”, finalizou a professora
O advogado Emílio Nabas também foi ouvido pela BBC News e destacou: “Há uma zona nebulosa que não deixa claro o que pode e o que que não pode dentro de uma atividade empresarial”; “Não há segurança jurídica hoje quando falamos dessas substâncias.”.
Fonte: BBC News
