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O Index, Fahrenheit e as bruxas de Salem

O Index, Fahrenheit e as bruxas de Salem

Recentemente, foi notícia nestes tempos já bastante caóticos que um tradicional colégio do Rio de Janeiro teria vetado a leitura do livro “Meninos sem pátria”, do autor Luiz Puntel, livro infanto-juvenil da clássica coleção Vagalume, por “doutrinação comunista”. A obra retrata uma família que, em virtude da ditadura militar no Brasil, vai viver no exterior, passando por diversos países.

Oscar Wilde escreveu no prefácio de “O retrato de Dorian Gray”:

Livros não são morais ou imorais. Livros são bem ou mal escritos.

Embora o fato não possa ainda ser considerado um Index, censura nem uma paródia brasileira de “Fahrenheit 451”, de Ray Bradbury, sem dúvida nenhuma é preocupante a paranoia atual de parcela significante da sociedade brasileira contra o “comunismo” ou o que quer que seja.

Essa onda de histeria coletiva não é novidade, e a História já mostrou os estragos que teorias mal feitas da conspiração trazem à vida de inocentes. No auge da Guerra Fria, os Estados Unidos sofreram com o “Macartismo”, movimento que trouxe o nome do senador republicano Joseph McCarthy.

Enquanto a U.R.S.S. sofria com as loucuras de Stálin, os E.U.A. pregavam a defesa da “democracia”, mas iniciaram dentro de seu território uma política de perseguições, prisões e mortes de qualquer cidadão supostamente simpático à causa comunista, que não ficaram devendo nada ao regime truculento do ditador russo.

Surfando no clima de paranoia criado pela Guerra Fria, McCarthy fez sua carreira:

Em 1950, porém, os Estados Unidos começaram a se entregar ao tipo de expurgo ideológico que até então fora monopólio dos soviéticos. Na figura de um senador republicano chamado Joseph McCarthy, os EUA encontraram seu próprio grande inquisidor, que fez sua vida política com base em denúncias histéricas de uma infinidade de ‘comunistas fichados’ especificados (mas nunca confirmados) nas instituições governamentais americanas. Como presidente do sinistramente denominado Subcomitê Permanente de Investigações, recorreu ao novo veículo, a televisão, para perseguir seus suspeitos. Alguns de fato tinham tido ligações com o partido comunista americano e organizações associadas, em geral na década de 1930, mas quase todos eram inocentes das acusações de traição que compunham a linha mestra da retórica de McCarthy. O medo, porém, gerou medo: vidas e carreiras foram arruinadas às centenas, enquanto McCarthy e os políticos que o apoiavam faziam um lobby que nenhum presidente ousava ignorar. (in “A era nuclear”, Editora Time-Life, publicada no Brasil pela Abril Livros, pg. 13). (grifo nosso).

Os fatos desse período negro da história norte-americana foram abordados no excelente filme Trumbo Lista Negra (2015), sobre a vida do roteirista Dalton Trumbo. Roteirista de sucesso da época de ouro de Hollywood, Trumbo foi preso, perseguido e perdeu trabalhos por se recusar a colaborar para o Comitê de Atividades Antiamericanas do Congresso. Mesmo solto, seu nome foi retirado de seus principais filmes, a fim de evitar censuras ou retaliações.

A doutrina de Jakobs explica o que é o direito penal do inimigo:

Recentemente Jakobs passou a defender (…) um direito penal do inimigo, modelos políticos-criminais cujas notas distintivas essenciais residem especialmente no seguinte: a) o inimigo não é pessoa, mas inimigo (não pessoa), logo a relação que com ele se estabelece não é de direito, mas de coação, de guerra; b) o direito penal do cidadão tem por finalidade manter a vigência da norma; o direito penal do inimigo, o combate de perigos; c) o direito penal do cidadão reage por meio de penas; o direito penal do inimigo, por medidas de segurança; d) o direito penal do cidadão trabalha com um direito penal de fato; o direito penal do inimigo, com um direito penal do autor; e) por isso, o direito penal do cidadão pune fatos criminosos; o direito penal do inimigo, a periculosidade do agente (…) (In Curso de Direito Penal. Paulo Queiroz. Pgs. 422/423).

A história sempre se repete; em tempos de crise, elege-se um inimigo público, inflamam-se as massas através dos meios de comunicação e o estrago está feito.

Outro exemplo clássico do que podem fazer a paranoia e a histeria coletiva aconteceu também nos E.U.A. O episódio histórico das “bruxas” de Salem:

Jamais houve uma bruxa em Salem. Ou, pelo menos, nunca se conseguiu uma prova sequer de sua existência. Ainda assim, essa pequena cidade no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, tornou-se mundialmente reconhecida como a cidade das bruxas. (…). Mas, guardadas as devidas proporções e o distanciamento histórico, o fato de Salem comercializar bruxinhas de plástico equivale à hipótese de a comunidade de Auschwitz decidir vender miniaturas de câmaras de gás ou fornos crematórios. O episódio que uniu indelevelmente o nome de Salem à imagem que ela cultiva ainda hoje não tem graça nenhuma. É, pelo contrário, uma história terrível, cujos personagens são torturadores e inocentes assassinados e o pano de fundo é a brutal conivência de uma sociedade ensandecida. ( In “A cidade das bruxas”, Ronny Hein. Publicada em “Os caminhos da Terra”, edição 66 de outubro de 1997).

Na Salem de 1692, cidade criada por puritanos, um médico deu um estranho diagnóstico para as convulsões sofridas por duas meninas de 9 e 11 anos: elas estariam possuídas pelo demônio. As crianças eram Abigail Willians e Elisabeth Parris. O pai de Elisabeth era o reverendo Samuel Parris. Foi o ponto de partida para a caça às bruxas: o demônio estava solto na cidade e seus “ajudantes” seriam punidos.

Qualquer pessoa acusada de bruxaria era levada a um julgamento com ares de espetáculo teatral; não havia provas nem muito espaço para exercer o contraditório e a ampla defesa. Na maior parte dos casos, o réu era obrigado a confessar a prática de bruxaria; do contrário, seria preso ou levado à forca. A confissão significava o perdão, a princípio. Após um tempo, nem a confissão salvava os infelizes da forca.

Pressionadas pelos adultos, Abigail e Elisabeth acusaram três mulheres de bruxaria. Uma delas era a própria escrava em casa dos Parris. Tituba era de Barbados. Ingênua, costumava contar para as “crianças” da casa, entre elas Elisabeth e Abigail, casos de vodu e feitiçarias, típicos de sua terra natal. Foi o bastante para a acusação ser levada a sério. Como “confessou”, Tituba foi poupada da forca. A mesma sorte não a tiveram os outros réus.

A insanidade poderia ter parado por aí. Mas continuou. Como delatoras do período puritano, Abigail e Elisabeth viraram as protagonistas de uma história macabra, com acusações sem fim de bruxarias. Até cachorros eram enforcados por terem “pacto” com o demônio.

Não se encontra uma explicação razoável para o triste papel prestado por duas pré-adolescentes, que, incentivadas por adultos como o juiz John Hathorne, acusaram meia Salem de bruxaria e pacto com o diabo. O mais provável é que estivessem com uma mistura de medo de serem punidas e inebriadas pelo poder que lhes deram.

Depois de quase um ano de tanta mortandade, prisões, torturas, julgamentos que pareciam espetáculos teatrais e não aplicação do Direito e das leis, a comunidade começou a dar sinais de cansaço. A loucura tinha ido longe demais. Então, da mesma forma que começou, acabou a história das “bruxas” de Salem.

Quem ainda estava vivo e preso, foi solto, sem maiores explicações ou pedidos de desculpas. O juiz Hathorne nunca foi punido ou questionado por suas atuações. Era como se nada tivesse acontecido. E os mortos, citando Érico Veríssimo, continuaram mortos, sem saber de nada.


REFERÊNCIAS

HEIN, Ronny . A cidade das bruxas. Reportagem publicada em “Os caminhos da Terra”. Edição 66. Outubro de 1997. Editora Azul.

QUEIROZ, Paulo. Curso de Direito Penal, vol. 1. Editora JusPODIVM, 2013.

VÁRIOS AUTORES. A era nuclear -1950/1990.  Editora Time – Life. Publicado no Brasil pela Editora Abril Livros.

TRUMBO (2015). Estados Unidos. Direção: Jay Roach. Produção: Michael London, Kelly Mullen, Janice Williams, Shivani Rawat, Monica Levinson, Nimitt Mankad, John McNamara, Kevin Kelly Brown. Roteiro: John McNamara. História: Dalton Trumbo, de Bruce Cook.

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Maria Carolina de Jesus Ramos

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

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