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Bukele declara ‘guerra contra as gangues’ e anuncia julgamentos em massa em El Salvador

Governo de El Salvador avança na “guerra contra as gangues” com processos coletivos

O Parlamento de El Salvador aprovou uma nova medida que autoriza o julgamento coletivo de membros de gangues, podendo potencialmente abranger julgamentos em massa para até 900 réus. Essa decisão, tomada no último dia de quarta-feira, é mais um desenvolvimento da controversa “guerra contra as gangues” liderada pelo presidente Nayib Bukele.

As gangues, entendidas como uma estrutura terrorista ou grupo criminoso, são uma problemática complexa em El Salvador. Só no último ano, milhares de pessoas foram presas graças a uma ofensiva apoiada por um regime de emergência, aprovado pela Assembleia Legislativa Majoritariamente governista.

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Como funcionarão os processos coletivos?

Segundo a nova regra, vários acusados de pertencerem a mesma estrutura terrorista ou organização criminosa, e que tenham sido detidos durante o regime de exceção – em vigor desde março de 2022 – poderão ser submetidos a um único processo penal. Essa disposição foi defendida pelo vice-presidente do Congresso, Guillermo Gallegos, e pelo ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, argumentando que facilitará o trabalho do Judiciário.

Presos em El Salvador
Bukele declara 'guerra contra as gangues' e anuncia julgamentos em massa em El Salvador 2

Qual a resposta da oposição?

No entanto, a decisão não foi bem recebida por todos. Jaime Guevara, parlamentar opositor e membro da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), criticou abertamente a medida, afirmando que tal decisão visa unicamente solucionar o colapso do sistema judiciário, causado por uma grande onda de prisões sob o regime de emergência, que já chegam a aproximadamente 72 mil.

As repercussões da “guerra contra gangues” em El Salvador

Bukele ficou mundialmente conhecido devido à sua estratégia de enfrentar o crime organizado, que levou a um aumento expressivo dos níveis de segurança em El Salvador. Enquanto essa abordagem tem o apoio popular no país, ela também é alvo de duras críticas, inclusive de organizações de direitos humanos e da Igreja Católica.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, partilha desse ceticismo, descrevendo a abordagem de Bukele como “pão para hoje e fome para amanhã”, numa recente entrevista à BBC Mundo.

Por sua vez, Bukele defende que sua estratégia de segurança inclui tanto a repressão direta ao crime quanto medidas de prevenção. Além disso, o Congresso alterou a Lei Contra o Crime Organizado, aumentando significativamente as penas de prisão para autores mediatos de um crime, alvo direto dos líderes de gangues, conhecidos como os mandantes dos crimes.

Indiferente à crítica e ao clima de incerteza que cerca a efetividade de suas medidas, Bukele construiu um mega-presídio capaz de abrigar 40 mil detidos. Pesquisas indicam que a maioria da população se sente mais segura com o regime de emergência em vigor e apoia a administração de Bukele, que tem aspirações reeleitorais para 2024.

Redação

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