Bullying se torna crime e pena para ataques em escolas é agravada no Brasil
Enfrentando o bullying
O bullying, um dos principais problemas no ambiente escolar, tem sido alvo de crescente atenção no Brasil. As autoridades estão agindo diante da gravidade desse comportamento, que pode se tornar crime em breve. Além do bullying tradicional, o “cyberbullying” representa uma ameaça ainda maior, dada a sua prática agressiva no ambiente virtual, onde a maioria dos jovens está presente.
Medidas legislativas
Na semana passada, o Senado aprovou um projeto que criminaliza o bullying, incluindo sua forma virtual, categorizando uma série de atos contra menores de 18 anos como crimes hediondos.
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O texto propõe que prefeituras e o Distrito Federal implementem políticas de combate à violência nas escolas, incluindo medidas preventivas.
Definição do crime
O projeto define bullying e cyberbullying como atos de “intimidação, humilhação ou discriminação”, realizados sistematicamente, individualmente ou em grupo, com violência física ou psicológica, abrangendo diversos aspectos como verbal, moral, sexual, social, psicológico, físico, material ou virtual. O Código Penal passa a incluir o crime, com penalidades que variam de multa a até quatro anos de prisão no caso de cyberbullying.
Ampliação das penas
O projeto aprovado altera o ECA, penalizando quem deixar de comunicar o desaparecimento de uma criança. Além disso, aumenta a pena para crimes como exibição de pornografia infantil, tráfico de crianças e adolescentes, sequestro, cárcere privado e indução ao suicídio. Estes passam a ser considerados crimes hediondos, sem direito a fiança ou anistia.
Medidas para atos infracionais
Em relação aos atos infracionais cometidos por adolescentes, o tempo máximo de internação é de três anos, podendo se estender até os 21 anos, dependendo da evolução das medidas socioeducativas aplicadas.
Insegurança nas escolas
O projeto aborda a insegurança nas escolas, destacando dados do Pisa 2022 sobre a sensação de segurança dos estudantes. Cerca de 10% dos alunos brasileiros não se sentem seguros na sala de aula, indicando a necessidade de medidas preventivas e de combate à violência.
Impacto global da crise sanitária na educação
O Pisa 2022 revela que a crise sanitária teve um impacto global significativo, resultando em uma redução nas notas médias dos países membros da OCDE nas áreas de matemática, leitura e ciências, destacando a urgência de abordar os desafios educacionais em todo o mundo.
O projeto aprovado no Senado representa um avanço na legislação brasileira para combater o bullying, tanto presencial quanto virtual, reforçando a importância de promover ambientes escolares seguros e saudáveis para o desenvolvimento dos estudantes.
