• 7 de abril de 2020

A cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social

 A cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social

A cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social

Recentemente estive presente como palestrante no VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, que se deu na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Um marco para a advocacia criminal nacional.

Tive a oportunidade, também, de ministrar, pela primeira vez na história do evento, um curso dinâmico, cujo tema foi A Defesa Criminal na Prática. Um sucesso. Em referida palestra, tive a grata incumbência de tecer algumas reflexões quanto à importância da prática da advocacia criminal nos cursos jurídicos.

Pois bem. Assim como lá disse, e aqui reitero, todos os estudantes de Direito deveriam, urgente e obrigatoriamente, visitar e tomar conhecimento dos nossos diversos presídios – que mais se assemelham às velhas masmorras e não exercem sua real função: a ressocialização do apenado, que está garantida expressamente na LEP – Lei de Execução Penal – e sua vida prática.

Os futuros pensadores do direito precisam conhecer a realidade a qual, inevitavelmente, irão pertencer para que, desde logo, entendam os problemas que nos cercam e busquem meios de contribuir para uma melhora da nossa realidade social e jurídica.

A questão dos presídios e do encarceramento, antes de mais nada, é absolutamente empírica; é algo elementar. Os alunos do curso de Direito precisam saber que a cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social.

Convém aqui ressaltar que, em que pese todas as legítimas críticas que se pode e devamos fazer ao nosso sistema prisional e ao próprio processo penal, não estou defendendo o fim absoluto da pena.

Confesso que sou do Direito Penal mínimo, mas, apesar disso, entendo que a pena tem um caráter civilizatório muito grande e é um sinal, sim, de países civilizados. Diria, brilhantemente, Dostoievski, em sua obra Crime e Castigo: “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”. De fato.

O futuro advogado, advogada criminalista, acima de tudo, precisa saber ter compaixão. Amor pelo próximo. Abnegar dos próprios interesses, saber entender a dor do outro é o que mais carecemos atualmente.

É algo que precisa ser relembrado diariamente para que possamos deixar de ser, pouco a pouco, uma sociedade tão individualista. É algo indispensável aos cursos jurídicos: a prática, o estudo empírico, sentir na pele.

Roberto Parentoni

Advogado (SP) e Professor