Câmara acelera projeto que aumenta pena para crimes em situação de calamidade; entenda
Câmara aprova urgência para projeto que pune crimes em situações de crise
Diante da tragédia que afetou o Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). O texto da proposta tem como objetivo aumentar as penas para crimes cometidos durante calamidade pública. Por exemplo, furto, roubo e corrupção, ativa e passiva.
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Aumento da pena visa combater crimes oportunistas
O projeto de lei é uma forma de combater o aumento dos crimes durante o período de calamidade pública, quando as vítimas estão vulneráveis. Conforme informou as autoridades gaúchas, as facções criminosas estão aproveitando para deslocar seus estoques de drogas e armas. Então, para compensar os prejuízos, intensificaram os furtos.
Deputado justifica medida como resposta à realidade
De acordo com a justificativa do deputado Júnior Ferrari, o projeto de lei é uma iniciativa após as infelizes experiências que aconteceram recentemente.
“As infelizes experiências recentes revelaram a necessidade de avançarmos na legislação de regência, especificamente os crimes de furto, roubo, corrupção passiva e ativa”.
Projeto mira crimes e desvios de recursos públicos
Na visão do parlamentar, as pessoas estão aproveitando o período de extrema fragilidade para cometer crimes durante a calamidade no Rio Grande do Sul. Então, é necessário aumentar as penas e punir com mais rigor.
Tramitação acelerada para aprovação rápida
Diante da aprovação em caráter de urgência, o projeto deve ser votado e aprovado pela Câmara dos Deputados a qualquer momento. Assim, a medida tem com objetivo combater os crimes durante momento de fragilidade e punir com mais rigor.
Situação no Rio Grande do Sul
Conforme as últimas atualizações, o Rio Grande do Sul contabilizou 149 mortos, 108 desaparecidos e 806 feridos. Além disso, o estado conta com 76,5 mil desabrigados e 538,1 mil desalojados, de acordo com os dados da Defesa Civil.
Acompanhe o caso
Para saber mais detalhes sobre o projeto de lei, acompanhe a tramitação direto do portal da Câmara dos Deputados e fique de olho nas medidas de combate aos crimes durante calamidade pública.
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