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Cármen Lúcia: ter sido advogado de Lula não deve comprometer indicação de Zanin ao STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu uma possível indicação de Cristiano Zanin para assumir uma das vagas que serão abertas na Corte. Segundo disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura nesta segunda-feira (6), ela não vê qualquer impedimento para que o advogado seja levado ao posto.

Ministra Cármen Lúcia revela em entrevista sua opinião sobre a possível indicação de Zanin ao STF pelo presidente Lula

Ao ser questionada sobre Zanin, a ministra disse que:

“Como juíza, respeito [a indicação], desde que se cumpra a Constituição. O presidente tem o direito de escolher e cumprir sua atribuição como autoridade competente.”

Para a ministra, o fato de o advogado ter defendido Lula (PT) em processos ao longo dos últimos anos não representaria qualquer mácula em sua indicação.

Na conversa com jornalistas, ela relembrou que outros membros do STF já viveram situação semelhante e não foram barrados. O importante, destacou, seria cumprir os requisitos necessários para a posição, algo que, segundo ela, Zanin faz.

“A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente de alguma forma não macula o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou.”

Ela ainda comparou a situação de Zanin a outros ministros:

“Tivemos grandes ministros como Victor Nunes Leal, que foi chefe de gabinete de Juscelino [Kubitschek]. Em casos mais recentes, temos Gilmar Mendes e Dias Toffoli.”

Lula, recentemente, reforçou as sinalizações de que pretende indicar Zanin ao cargo. 

Neste ano, aposentam-se compulsoriamente os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, por completarem 75 anos. Ao que tudo indica, Zanin ocupará uma destas cadeiras.

Fonte: Estadão

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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