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Carta de um rábula diplomado ao Des. Sylvio Baptista Neto


Por Jean de Menezes Severo


Fala moçada, firmeza? Amanhã tenho um júri dos mais difíceis para fazer na cidade de Montenegro/RS. São mais de duas mil páginas de processo para estudar. A vida de uma jovem senhora está em minhas mãos. Esta moça está presa preventivamente há mais de três anos. Assumi o processo apenas para fazer o plenário. Mais uma pedreira pela frente, no entanto, não vou dedicar a coluna desta semana sobre este júri, mas sim à maldade que uma câmara criminal aqui do meu Rio Grande tem feito aos advogados criminalistas e contra o estado democrático de Direito. Sentem-se, respirem fundo e se preparem para o que eu tenho que lhes contar:

Há cerca de quinze dias, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul noticiou a toda a comunidade jurídica que estavam proibidas as sustentações orais quando do julgamento de habeas corpus naquele órgão seccionário. Nós advogados poderíamos, tão-somente, sustentar oralmente recursos em sentido estrito e apelações criminais. No início, eu não acreditei. Logo eu que já escrevi uma coluna sobre a importância do HC que, na realidade, é mais do que uma peça processual e sim um pedido de oração que fazemos em favor de quem perdeu sua liberdade.

Eu não tenho a capacidade de um Aury Lopes Junior que, juntamente com outros grandes criminalistas, estão tentando reverter esta decisão que afronta as garantias constitucionais de todos nós, eis que o habeas corpus é uma segurança no sentido de proteção a liberdade de todos os cidadãos brasileiros.

Eu iria escrever diretamente para o Desembargador Sylvio Baptista Neto, presidente desta câmara. Um Desembargador do mais alto gabarito, mas, acima de tudo, um ser humano pronto para ouvir as tristezas de um rábula diplomado que apenas quer falar por dez minutos.

Excelência, admiro-lhe! Assim como admiro a todos os desembargadores, ministros, promotores, juízes e advogados deste país. Diariamente eu aprendo com todos vocês, até mesmo quando escuto um voto desfavorável nesta Câmara. O que não é novidade eu aprendo.

Gosto de ouvir até mesmo os votos negativos. Sinto-me apequenado frente à grandeza de Vossas Excelências e que possuem um conhecimento jurídico e poder tão grande na vida das pessoas. Desembargador Sylvio, não me recordo de um dia ter obtido êxito na Primeira Câmara, talvez por não ter o brilhantismo dos grandes advogados,  já que me considero aprendiz e, quem sabe um dia, eu possa gozar da alegria de ter uma vitória junto a esta colenda câmara.

Mas Excelência, antes ao menos o senhor me ouvia e isso para mim já era uma alegria das maiores. Imaginem só eu, um guri pobre de vila, sendo ouvido por um desembargador, claro que dentro das minhas limitações, mas o senhor me ouvia e sempre me respeitou, ainda que durante aqueles dez minutos eu só tenha falado “bobagens”, mas o senhor me ouvia.

Mesmo com o seu voto contrário, eu saía de lá confiante e pensava comigo:

Um dia eu levo um HC do Dr. Sylvio. Vou me preparar melhor; vou estudar mais o processo; vou melhorar minha oratória, tudo para fazer um grande trabalho, com o objetivo de fazer por um segundo Vossa Excelência reconsiderar seu voto e pensar “Esse advogado tem razão. Vou conceder a ordem.”

Porém, somente quando o senhor me ouvia.

Excelência, até agora, eu falei sobre o meu sentimento de ter sido calado, mas e as famílias que desejam o advogado trabalhando forte na tribuna, colocando todas suas esperanças naquele advogado que pode auxiliar vossas excelências a fazerem um julgamento justo? Sim, auxiliando vocês doutores desembargadores, porque, na realidade, quem mais conhece do processo é o advogado. O que dizer para o inocente que está preso esperando que seu advogado lhe de voz junto à Primeira Câmara? Afinal de contas, um dia o senhor nos ouviu.

Desembargador, não venho aqui apenas para pedir que volte a nos escutar, mas também que o senhor escute a si mesmo. Um dia, quando se aposentar do nobre ofício da magistratura, com a consciência de um trabalho bem feito após anos e anos, talvez o senhor decida trilhar novos desafios, dentre eles, a advocacia criminal. E então será a vez do senhor de falar e esperar seu ouvido, ainda que seja para receber um não. Mas o que importa é saber que alguém lhe escutou, que prestou atenção as suas palavras por alguns breves instantes.

Confesso que saí do tribunal chateado na última sessão. Amuado. Até pensei em falar com Vossa Excelência, contudo, desisti. Pensei em levar um carro de som para frente do tribunal e sustentar meu HC dali mesmo, todavia, desisti. Eu vi nos rostos dos meus colegas a tristeza de não puderem realizar seu mister, a perplexidade e também a revolta, pois, antes, o senhor nos ouvia!

Desembargador Sylvio, escrevo esta coluna com lágrimas nos olhos, pois sou um advogado medíocre, mas com alma de leão e peço-lhe humildemente que volte a nos ouvir. São dez minutos apenas. Dê-nos a chance de tentar auxiliar Vossas Excelências mais uma vez. É importante sustentar um HC, pois, às vezes um detalhe pode lhes passar despercebido. Nós gostamos de falar; talvez seja o nosso mal. Como é lindo terminar uma sustentação oral com a alegria de uma liberdade concedida! Dê-nos esta chance novamente!

Excelência, esta coluna não tem a pretensão de lhe faltar com o respeito. Trata-se de um pedido singelo, honesto, de quem deseja voltar a trabalhar. Volte a nos ouvir, mesmo que para denegar a ordem, mais deixe doutor Sylvio eu voltar para casa com a certeza do dever cumprido, que fiz o meu melhor, que fui ao meu limite. Ontem não sustentei meu habeas corpus e parece que faltou algo no meu coração. Confesso que por vergonha ainda não consegui me olhar no espelho. Senti-me menos advogado. Ínclito Desembargador, com toda a vênia deste mundo, VOLTE A NOS OUVIR!

Nestes termos, peço deferimento!

Um abraço!

JeanSevero

Autor

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.
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